Questão de Engenharia Civil — Avaliação Imobiliária em Engenharia Civil — FCC 2022
Engenharia Civil›Avaliação Imobiliária em Engenharia Civil
Código
fc062401
Banca
FCC
Órgão
PGE-AM
Ano
2022
Cargo
Técnico em Gestão Procuratorial Especialidade Perícias e Avaliações Imobiliárias
Na composição da planilha de encargos sociais, segundo o SINAPI, é correto afirmar:
AExistem 4 grupos de encargos sociais: A − Encargos Sociais Básicos; B − Encargos Sociais que não recebem a incidência global do grupo A; C − Encargos Sociais que recebem a incidência global do grupo A; D − Incidências e Reincidências do Grupo B sobre o C.
BOs encargos sociais de horistas (pedreiro, carpinteiro, etc...) e mensalistas (mestre de obras, almoxarife, vigia...) apresentam o mesmo percentual de forma a não ferir o princípio da isonomia.
CRepouso semanal remunerado, feriados e o 13º salário compõem um percentual de encargos sociais do chamado grupo B da SINAPI, sendo que os dois primeiros têm percentual zero para mensalistas, por já estarem incluídos no salário, e o último tem percentual diferente para horistas e mensalistas.
DOs dias de chuva, faltas justificadas e acidentes de trabalho compõem um percentual do grupo C.
EAs férias indenizadas e o aviso prévio indenizado compõem um percentual do grupo D, porém há uma reincidência específica do FGTS, que é do grupo B, sobre o aviso prévio indenizado.
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GabaritoC — Repouso semanal remunerado, feriados e o 13º salário compõem um percentual de encargos sociais do chamado grupo B da SINAPI, sendo que os dois primeiros têm percentual zero para mensalistas, por já estarem incluídos no salário, e o último tem percentual diferente para horistas e mensalistas.
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Encargos Sociais no SINAPI
Gabarito: letra C. De acordo com a metodologia do SINAPI, os encargos sociais são divididos em quatro grupos. A alternativa C descreve corretamente que o repouso semanal remunerado, feriados e o 13º salário compõem o grupo B, sendo que para mensalistas os dois primeiros têm percentual zero (já incluídos no salário) e o 13º salário apresenta percentual distinto (embora a taxa seja a mesma, seu impacto no total difere).
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a definição do grupo D na alternativa A, omitindo que ele também inclui as incidências do grupo A sobre o grupo B, não apenas as reincidências do grupo B sobre o C.
Grupo
Descrição
Exemplos de Itens
A
Encargos Sociais Básicos
INSS, FGTS, SESI/SENAI, Salário-Educação, INCRA, Seguro Acidente de Trabalho
B
Encargos Sociais que não recebem a incidência global do grupo A
Repouso Semanal Remunerado, Feriados, 13º Salário
C
Encargos Sociais que recebem a incidência global do grupo A
Férias Indenizadas, Aviso Prévio Indenizado
D
Incidências do grupo A sobre o grupo B e reincidências do grupo B sobre o grupo C
Incidência do FGTS sobre o 13º Salário, reincidência do Aviso Prévio Indenizado sobre o FGTS
Alternativa A — ❌ Incorreta
A descrição dos grupos está incorreta. No SINAPI, o grupo D é composto pelas incidências do grupo A sobre o grupo B e também pelas reincidências do grupo B sobre o grupo C. A alternativa restringe indevidamente o grupo D apenas às reincidências.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Os encargos sociais de horistas e mensalistas não apresentam o mesmo percentual. Para horistas, itens como repouso semanal remunerado e feriados geram encargos adicionais; para mensalistas, esses já estão embutidos no salário mensal, resultando em percentuais globais diferentes.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Repouso semanal remunerado, feriados e 13º salário são itens do grupo B. Para mensalistas, RSR e feriados têm percentual zero (já pagos no salário), enquanto o 13º salário tem percentual que incide de forma diferente na composição total dos encargos (embora a alíquota seja a mesma, o efeito no percentual global é distinto devido à base de cálculo).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Dias de chuva, faltas justificadas e acidentes de trabalho não compõem o grupo C de encargos sociais. Esses itens estão relacionados à produtividade ou a eventos não remunerados, não sendo classificados como encargos sociais típicos do SINAPI.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Férias indenizadas e aviso prévio indenizado pertencem ao grupo C, não ao grupo D. A reincidência do FGTS sobre o aviso prévio indenizado é uma incidência do grupo A (FGTS) sobre o grupo C, que faz parte do grupo D, mas a classificação dos encargos em si está errada.