Conselho Escolar e suas funções
Gabarito: letra A. O Conselho Escolar, como órgão colegiado da gestão democrática, tem entre suas principais funções zelar pela manutenção da escola e monitorar as ações dos dirigentes escolares para assegurar a qualidade do ensino. Essa é a função que melhor se alinha ao papel fiscalizador e consultivo do conselho, conforme a alternativa A. As demais alternativas atribuem ao conselho responsabilidades que são típicas de outros atores ou órgãos da escola.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Conselho Escolar, composto por representantes da comunidade escolar, tem como função precípua acompanhar e zelar pelo bom funcionamento da escola, incluindo a manutenção das instalações e a fiscalização da atuação dos gestores. Isso está em consonância com os princípios da gestão democrática, que prevê a participação da comunidade na tomada de decisões e no controle social.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Estabelecer normas e diretrizes para a seleção de conteúdos e habilidades da proposta pedagógica é atribuição da equipe pedagógica (coordenação, supervisão) e do corpo docente, com base nas diretrizes curriculares nacionais. O Conselho Escolar pode aprovar a proposta pedagógica, mas não definir seu conteúdo curricular.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Embora o Conselho Escolar possa ter assento em decisões sobre aplicação de recursos financeiros (por exemplo, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola), a decisão final sobre a aplicação cabe ao diretor, em conjunto com a equipe gestora. Atribuir ao conselho a função de 'decidir' de forma exclusiva foge de seu papel consultivo e deliberativo partilhado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Definir procedimentos em caso de suspeita de violência contra estudantes é função da direção escolar e dos órgãos de proteção à criança e ao adolescente (Conselho Tutelar). O Conselho Escolar pode ser informado e contribuir, mas não é sua função primária estabelecer esses protocolos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Observações em sala de aula para aprimoramento do trabalho do professor são atribuições do coordenador pedagógico ou supervisor escolar, que possuem formação específica para acompanhamento didático-pedagógico. O Conselho Escolar não realiza esse tipo de supervisão direta.
Gabarito: letra A — única alternativa que descreve corretamente uma função típica do Conselho Escolar na gestão democrática.