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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Amapá — FCC 2022

Legislação EstadualLegislação do Estado do Amapá
Código
fc063209
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-AP
Ano
2022
Cargo
Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos
Conforme o Regulamento do ICMS do Estado do Amapá, aprovado pelo Decreto (AP) no 2269, de 24 de julho de 1998, no âmbito da substituição tributária colhe-se a definição de
  1. Aitem de segmento, que é o agrupamento de itens de bens e mercadorias com características assemelhadas de conteúdo ou de destinação.
  2. Bsegmento, que é o desdobramento do item, quando o bem ou a mercadoria possuir características diferenciadas que sejam relevantes para determinar o tratamento tributário para fins do regime de substituição tributária.
  3. Cespecificação do item, que é a identificação do bem, da mercadoria ou do agrupamento de bens e mercadorias dentro do respectivo segmento.
  4. Ditem de segmento, que é o desdobramento do item, quando o bem ou a mercadoria possuir características diferenciadas que sejam relevantes para determinar o tratamento tributário para fins do regime de substituição tributária.
  5. Esegmento, que é o agrupamento de itens de bens e mercadorias com características assemelhadas de conteúdo ou de destinação.
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GabaritoE — segmento, que é o agrupamento de itens de bens e mercadorias com características assemelhadas de conteúdo ou de destinação.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Definição de segmento na substituição tributária do ICMS (Decreto AP 2269/1998)

Gabarito: letra E. No âmbito da substituição tributária do ICMS, conforme o Regulamento do Amapá, o termo segmento é definido como o agrupamento de itens de bens e mercadorias com características assemelhadas de conteúdo ou de destinação. As demais alternativas invertem ou distorcem essa definição, trocando-a com a de "item de segmento".

A questão exige conhecimento literal do decreto estadual. Embora o texto integral não esteja transcrito, o gabarito oficial (E) e a estrutura das alternativas permitem identificar a definição correta.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca as definições de "segmento" e "item de segmento". Nas alternativas A e D, a mesma frase que define segmento em E é atribuída a "item de segmento"; nas alternativas B e D, a definição de item de segmento é atribuída a segmento. O candidato deve memorizar que segmento é o agrupamento, e item de segmento é o desdobramento com características diferenciadas.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Define "item de segmento" como "agrupamento de itens de bens e mercadorias com características assemelhadas". Essa é a definição de segmento, não de item de segmento.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Define "segmento" como "desdobramento do item, quando o bem ou a mercadoria possuir características diferenciadas". Essa é a definição de item de segmento, não de segmento.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Define "especificação do item" de forma genérica, não correspondendo ao conceito de segmento ou item de segmento na substituição tributária.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Define "item de segmento" como "desdobramento do item". A definição está correta em si, mas não é a definição de segmento — e a questão pede a definição de segmento (ou do termo correto).

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Define "segmento" como "agrupamento de itens de bens e mercadorias com características assemelhadas de conteúdo ou de destinação". Essa é a definição exata prevista no Decreto 2269/1998 do Amapá.

PEGA ESSA DICA!

Em questões sobre substituição tributária estadual, memorize a hierarquia: segmento (grupo maior) → item (dentro do segmento) → especificação (detalhamento). O decreto costuma trazer definições nessa ordem.

Gabarito: letra E.

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