GabaritoA — 0200.
Gabarito: letra A (0200). O registro 0200 é a Tabela de Identificação do Item, que informa mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer itens das transações fiscais. Essa descrição é exatamente a cobrada na questão.
A questão testa o conhecimento sobre a estrutura do Bloco 0 da EFD-ICMS/IPI, que contém registros de abertura, identificação e tabelas auxiliares. Cada registro tem uma finalidade específica.
O registro 0200 ("Tabela de Identificação do Item") tem por objetivo informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais e aos movimentos de estoques. A descrição do enunciado é literalmente a finalidade do registro 0200, conforme o Guia Prático da EFD.
O registro 0500 refere-se a "Contas Contábeis" ou "Plano de Contas" do bloco 0, servindo para informar as contas contábeis utilizadas na escrituração, não os produtos/serviços.
O registro 0190 é a "Tabela de Unidade de Medida", utilizado para cadastro de unidades de medida, não para identificação de itens.
O registro 0600 é o "Centro de Custos", destinado à informação de centros de custos ou resultados, não à identificação de itens.
O registro 0150 é a "Tabela de Cadastro do Participante", usado para dados cadastrais de pessoas físicas ou jurídicas envolvidas nas transações, e não para itens.
Conclusão: O único registro do Bloco 0 que tem por objetivo informar mercadorias/serviços/produtos é o 0200. Portanto, resposta correta é a letra A (0200).
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