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Questão de Contabilidade Geral — Procedimentos Específicos — FCC 2022

Contabilidade GeralProcedimentos Específicos
Código
fc063244
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-AP
Ano
2022
Cargo
Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos
O Manual de Orientação do Contribuinte referente à NFe, versão 7.0, informa que o certificado digital utilizado no Sistema Nota Fiscal eletrônica será emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Podem ser utilizados certificados com as seguintes características:I. Armazenado no computador ou no dispositivo móvel (smartphone ou tablet).II. Armazenado em cartão, token criptográfico ou diretamente na nuvem.Os tipos de certificados digitais descritos em I e II são, correta e respectivamente,
  1. AA1 e S1.
  2. BS1 e S3.
  3. CA3 e S3.
  4. DA1 e A3.
  5. EA3 e T3.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — A1 e A3.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Certificados Digitais na NF-e – Tipos A1 e A3

Gabarito: letra D. O Manual de Orientação do Contribuinte (NF-e 7.0) permite certificados digitais emitidos por Autoridade Certificadora credenciada pela ICP-Brasil. O tipo A1 é armazenado em software (computador/dispositivo móvel), enquanto o tipo A3 é armazenado em hardware (cartão, token) ou em nuvem. A alternativa D (A1 e A3) corresponde exatamente a essa sequência.

A questão exige conhecimento da classificação dos certificados digitais da ICP-Brasil, largamente utilizados no SPED e na NF-e. Embora o Manual não esteja transcrito, a regra é consolidada na prática:

Característica

Tipo de Certificado

Armazenado em software (PC, smartphone, tablet)

A1 – validade de 1 ano, exportável

Armazenado em hardware (cartão, token) ou nuvem

A3 – validade de até 5 anos, não exportável, exige leitora

Já os certificados tipo S (S1, S3) destinam-se a servidores/websites, não a pessoas físicas ou jurídicas para assinatura de documentos fiscais.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Aponta A1 e S1. O S1 é para servidor, não para o contribuinte na NF-e.

Alternativa B — ❌ Incorreta

S1 e S3: ambos são certificados de servidor, inadequados para NF-e.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A3 e S3: inverte a ordem (I é A1, não A3) e o segundo é S3.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A1 (armazenamento em software) e A3 (hardware/nuvem) – sequência exata.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A3 e T3: T3 não é tipo padrão ICP-Brasil (não existe).

NÃO CAIA NESSA!

A banca mistura certificados A (usuário) com S (servidor) e inverte a ordem. O candidato deve lembrar que "armazenado no computador" = A1 (software) e "cartão/token/nuvem" = A3 (hardware).

Gabarito: letra D

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