Questão de Contabilidade Geral — Procedimentos Específicos — FCC 2022
Contabilidade Geral›Procedimentos Específicos
Código
fc063361
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-AP
Ano
2022
Cargo
Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos
O Guia Prático EFD-ICMS/IPI - v. 3.1.0 define que o
Aregistro 0150 representa os totais de registros do tipo 5 e serve de controle de apuração de declarações fiscais ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais e aos movimentos de estoques em processos.
Bregistro C197 trata do arquivamento digital de informações de mercadorias e serviços, sejam de natureza nacional ou internacional, de acordo com a legislação vigente.
Cbloco H representa os relacionamentos entre os registros tipo 9 que registram movimentos de estoques em processos produtivos e os insumos de natureza fiscal oriundos de transações internacionais.
Dregistro 0200 objetiva informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais e aos movimentos de estoques em processos produtivos, bem como os insumos.
Ebloco E registra os resultados obtidos no processo de escrutínio realizado na fiscalização de estabelecimentos comerciais submetidos à malha fiscal, de acordo com a legislação pertinente.
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GabaritoD — registro 0200 objetiva informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais e aos movimentos de estoques em processos produtivos, bem como os insumos.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
EFD-ICMS/IPI – Definições dos Registros e Blocos
Gabarito: letra D. O registro 0200 do Guia Prático EFD-ICMS/IPI destina-se a "tabela de mercadorias/serviços", ou seja, a informar mercadorias, serviços, produtos e quaisquer itens concernentes a transações fiscais e movimentos de estoque. As demais alternativas trocam as finalidades de outros registros/blocos.
A questão exige conhecimento da estrutura do arquivo digital da EFD-ICMS/IPI, definida pelo Guia Prático v. 3.1.0 (e versões posteriores). Cada bloco e registro tem função específica. Vejamos cada alternativa:
EFD-ICMS/IPI (Guia Prático)
1Blocos
Bloco E: Apuração (ICMS/IPI)
Bloco H: Combustíveis
2Registros
0150: Tabela de Participantes
0200: Tabela de Mercadorias/Serviços
C197: Outras Obrigações
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O registro 0150 é a "Tabela de Participantes" (fornecedores, clientes etc.), e não os totais de registros do tipo 5. Os totais de registros do tipo 5 são apurados no Bloco E (apuração). A descrição dada confunde o 0150 com funções do Bloco E ou registro 9900.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O registro C197 não trata de "arquivamento digital de informações de mercadorias e serviços". Na prática, o C197 é utilizado para "Outras Obrigações" (p.ex., informações de combustíveis ou outros), enquanto o arquivamento digital é o próprio arquivo EFD. A descrição é genérica e não corresponde a nenhum registro específico.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Bloco H é destinado às informações de combustíveis (movimentação de combustíveis derivados de petróleo, biodiesel etc.), e não a relacionamentos entre registros tipo 9 e insumos. Os registros tipo 9 são totais (bloco 9) e não têm relação com estoques produtivos.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O registro 0200 é a "Tabela de Mercadorias/Serviços" (código de itens). Sua finalidade é exatamente informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer itens concernentes a transações fiscais e movimentos de estoques em processos produtivos, bem como insumos. A alternativa descreve corretamente o conteúdo do registro.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Bloco E é o bloco de "Apuração" do ICMS e IPI (registros E001 a E990). Ele contém os valores apurados de débitos, créditos, saldos etc., e não "resultados de escrutínio de fiscalização". O termo "escrutínio" não é empregado no Guia; a descrição é fantasiosa.
NÃO CAIA NESSA!
A banca mistura as finalidades de registros e blocos que têm nomes semelhantes ou pouco intuitivos. Memorize a função-chave de cada bloco (Bloco E = apuração; Bloco H = combustíveis; registro 0150 = participantes; registro 0200 = mercadorias) e desconfie de descrições genéricas ou que usem termos inventados como "escrutínio".
PEGA ESSA DICA!
Estude o "Guia Prático EFD-ICMS/IPI" focando nos blocos e registros mais cobrados: Bloco C (documentos fiscais), Bloco D (serviços de comunicação/transporte), Bloco E (apuração), e registros de tabelas (0150, 0200, 0300). Resolva questões anteriores da FCC sobre o tema para fixar.