Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FCC 2022

Sistema Nota Fiscal Eletrônica - Código 55

Gabarito: Letra A. O código 55 do modelo do documento fiscal é utilizado para indicar a NF-e emitida em substituição aos modelos 1 ou 1A, conforme leiaute do Grupo B do Manual de Orientação do Contribuinte (MOC). As demais alternativas referem-se a outros campos ou modelos.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A NF-e (modelo 55) substituiu os antigos modelos 1 e 1A (papel). É exatamente essa a finalidade do código 55 no Grupo B.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A natureza da operação (saída ou entrada) é informada em campo específico do documento, não pelo código do modelo. O modelo 55 não indica a natureza.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) utiliza o código 65, não o 55. O modelo 55 é para NF-e, que não se destina ao varejo.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O tipo de operação (entrada ou saída) é outro campo, não o código do modelo.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Operação interestadual é uma característica da operação, não do modelo do documento. O código 55 não indica interesse estadual.

Gabarito: Letra A.