Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Amapá — FCC 2022
Legislação EstadualLegislação do Estado do Amapá
- Código
- fc063381
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-AP
- Ano
- 2022
- Cargo
- Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos
Em 2021, a Prefeitura Municipal de Oiapoque/AP, desejando evitar despesas com a aquisição de veículos automotores, optou por alugar, de empresa locadora sediada em Macapá/AP, veículos de carga necessários ao desempenho de tarefas administrativas. Essa Prefeitura decidiu, ainda, comprar uma ambulância que prestará serviços de remoção de doentes, os quais serão gratuitos para aqueles que não puderem pagar por ele. Por fim, uma empresa particular sediada no mesmo Município fez a aquisição de um trator, que vai servir de tração para o “bondinho” que vai levar turistas para conhecer as belezas da cidade.Com base nessas informações, no que dispõe o Decreto estadual nº 3.340, de 14 de dezembro de 1995, e considerando que todos os veículos se encontram registrados e licenciados no Amapá, há IPVA a ser pago a esse Estado, relativamente
- Aaos veículos de carga e ao trator, apenas.
- Baos veículos de carga, à ambulância e ao trator.
- Cà ambulância e ao trator, apenas.
- Daos veículos de carga e à ambulância, apenas.
- Eao trator, apenas.