Conselho de Defesa Nacional – Membros natos
Gabarito: letra A. De acordo com o art. 91 da Constituição Federal, são membros natos do Conselho de Defesa Nacional: o Vice-Presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal, o Ministro da Justiça, o Ministro de Estado da Defesa, o Ministro das Relações Exteriores, o Ministro do Planejamento e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Entre as pessoas listadas, apenas José (Vice-Presidente) e João (Presidente do Senado) se enquadram. Maria (Presidente do STF) e Florência (Presidente do STJ) não integram o colegiado.
Art. 91CF/88
Art. 91 — O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos:
I — o Vice-Presidente da República;
II — o Presidente da Câmara dos Deputados;
III — o Presidente do Senado Federal;
IV — o Ministro da Justiça;
V — o Ministro de Estado da Defesa;
VI — o Ministro das Relações Exteriores;
VII — o Ministro do Planejamento;
VIII — os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Apenas José e João constam no rol do art. 91, I e III. As demais pessoas (Maria e Florência) são presidentes de Tribunais Superiores, cargos não previstos no dispositivo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Maria (Presidente do STF) não é membro nato do Conselho de Defesa Nacional. O STF é órgão do Poder Judiciário, e sua presidente não integra o colegiado por força constitucional.
Alternativa C — ❌ Incorreta
João, Maria e Florência: João está correto, mas Maria e Florência não são membros. O rol não inclui presidentes do STF ou do STJ.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Maria e Florência: nenhuma das duas é membro nato. Apenas o Vice-Presidente e o Presidente do Senado (entre os listados) participam.
Alternativa E — ❌ Incorreta
José, Maria e Florência: José está correto, mas Maria e Florência não. A banca incluiu esses cargos para testar se o candidato confunde o Conselho de Defesa Nacional com outros órgãos (como o Conselho Nacional de Justiça).
MNEMÔNICOSUPRESU CON TRF e Juízes Federais TJ TEME
SUPRESupremo Tribunal FederalSUSuperior Tribunal de JustiçaCONConselho Nacional de JustiçaTRFTribunais Regionais Federais e Juízes FederaisTJTribunais e JuízesTTrabalhoEEleitoraisMMilitaresEEstaduais
Gabarito: letra A.