Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Provas em Espécie — FCC 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015›Provas em Espécie
Código
fc063958
Banca
FCC
Órgão
TJ-CE
Ano
2022
Cargo
Oficial de Justiça
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a inspeção judicial
Aé ato exclusivo do oficial de justiça, que a realizará com ou sem auxílio de perito, de ofício ou a requerimento das partes.
Bpoderá ser realizada, pelo Juiz, sempre a requerimento das partes e com auxílio de perito.
Cé ato exclusivo do oficial de justiça, que a realizará sempre com auxílio de perito, de ofício ou a requerimento das partes.
Dpoderá ser realizada, pelo Juiz, de ofício ou a requerimento das partes, com ou sem auxílio de perito.
Eé ato exclusivo do oficial de justiça, que a realizará com ou sem auxílio de perito e apenas a requerimento das partes.
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GabaritoD — poderá ser realizada, pelo Juiz, de ofício ou a requerimento das partes, com ou sem auxílio de perito.
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Inspeção Judicial no CPC/2015
Gabarito: letra D. A inspeção judicial é um meio de prova que pode ser determinado pelo juiz, de ofício ou a requerimento das partes, e pode contar ou não com o auxílio de perito, conforme arts. 481-485 do CPC/2015. As demais alternativas erram ao atribuir o ato exclusivamente ao oficial de justiça ou impor condições inexistentes.
Inspeção judicial (arts. 481-485): Sujeito (Juiz (ato próprio), Oficial de justiça (só auxilia)); Iniciativa (De ofício, A requerimento); Auxílio de perito (Com perito, Sem perito)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Erro: afirma ser "ato exclusivo do oficial de justiça". A inspeção judicial é realizada pelo juiz, não pelo oficial. O oficial de justiça pode auxiliar apenas se o juiz determinar, mas não é o sujeito do ato. A parte sobre "com ou sem auxílio de perito" está correta, mas o erro principal invalida a alternativa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Erro: "poderá ser realizada, pelo Juiz, sempre a requerimento das partes e com auxílio de perito". O juiz pode agir de ofício (não apenas a requerimento) e não é obrigatório o auxílio de perito.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Erro: "ato exclusivo do oficial de justiça" e "sempre com auxílio de perito". Ambas as afirmações são falsas.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta: "poderá ser realizada, pelo Juiz, de ofício ou a requerimento das partes, com ou sem auxílio de perito." Reproduz exatamente a regra do CPC/2015.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Erro: "ato exclusivo do oficial de justiça" e "apenas a requerimento das partes". O juiz pode agir de ofício e é o responsável pela inspeção.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o sujeito da inspeção judicial, atribuindo ao oficial de justiça uma função que é do juiz. Além disso, insinua que o uso de perito é obrigatório ou que a inspeção depende sempre de requerimento. Na prova, lembre-se: inspeção é ato do juiz, que pode agir de ofício e sem perito se entender desnecessário.