Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — FCC 2022
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- fc063962
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2022
- Cargo
- Oficial de Justiça
Na compra e venda com reserva de domínio,
- Aa cláusula de reserva de domínio prescinde de forma escrita ou de registro para que valha contra terceiros.
- Bo vendedor responde pelos riscos da coisa até a transferência da propriedade, independente de quando a tiver entregado ao comprador.
- Co comprador transfere a propriedade da coisa em garantia de pagamento do preço.
- Da mora opera ex re, executando-se a cláusula de reserva de domínio independentemente de protesto do título ou de interpelação judicial.
- Econstituído o comprador em mora, o vendedor poderá recuperar a posse da coisa ou mover ação de cobrança das prestações vencidas e vincendas e o mais que lhe for devido.