Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ricardo, que é proprietário de imóvel em São Paulo, alugou uma casa no Rio de Janeiro. Desde então, com ânimo definitivo, passou a viver alternadamente nessas duas cidades. Embora permaneça mais tempo em São Paulo do que no Rio de Janeiro, é nesta última cidade que vem exercendo a sua profissão. Além disso, Ricardo também é proprietário de casa em Maceió, onde costuma passar as festas de final de ano. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, Ricardo possui domicílio em
ASão Paulo, somente.
BRio de Janeiro, somente.
CSão Paulo e Rio de Janeiro, somente.
DSão Paulo, Rio de Janeiro e Maceió.
ESão Paulo e Maceió, somente.
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GabaritoC — São Paulo e Rio de Janeiro, somente.
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Domicílio da Pessoa Natural
Gabarito: letra C. De acordo com o art. 70 do Código Civil, domicílio é o lugar onde a pessoa natural estabelece sua residência com ânimo definitivo. O art. 71 (não transcrito aqui) permite a pluralidade de domicílios quando a pessoa tiver diversas residências onde viva alternadamente, ou diversos centros habituais de ocupação. No caso, Ricardo vive alternadamente em São Paulo (onde permanece mais tempo) e no Rio de Janeiro (onde exerce sua profissão), configurando ambos como domicílios. Maceió é apenas local de férias, sem ânimo definitivo ou habitualidade, portanto não é domicílio.
Código Civil, Art. 70:
"O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo."
Domicílio (art. 70 CC): Residência + ânimo definitivo; Pluralidade (art. 71) (Residências alternadas, Centros habituais de ocupação); Não é domicílio (Local de férias, Propriedade sem habitualidade)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que Ricardo possui domicílio apenas em São Paulo. Ignora que ele também reside alternadamente no Rio de Janeiro e que lá exerce sua profissão, tornando-se também centro de sua vida habitual. O art. 70 permite pluralidade de domicílios quando há mais de um local com ânimo definitivo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o domicílio é apenas no Rio de Janeiro. Embora a profissão seja exercida lá, Ricardo mantém residência e permanece mais tempo em São Paulo, com ânimo definitivo. Ambos são domicílios.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
São Paulo e Rio de Janeiro configuram residências alternadas com ânimo definitivo, conforme o art. 70. A pluralidade de domicílios é admitida pelo ordenamento. Maceió é apenas local eventual (férias), sem habitualidade ou ânimo definitivo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Inclui Maceió como domicílio. A propriedade de imóvel e a estadia temporária em finais de ano não caracterizam residência com ânimo definitivo nem centro habitual de ocupações. Não configura domicílio.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Exclui o Rio de Janeiro e inclui Maceió. Incorreta por dois motivos: não reconhece o Rio de Janeiro como domicílio (local de trabalho habitual) e considera Maceió indevidamente.