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Questão de Direito Constitucional — Poder Executivo — FCC 2022

Direito ConstitucionalPoder Executivo
Código
fc064039
Banca
FCC
Órgão
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Faustino candidatou-se às eleições Presidenciais e registrou com ele, como Vice-Presidente da República, George. Realizadas as eleições e cumpridos os requisitos exigidos, Faustino obteve a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os nulos. De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, Faustino
  1. Anão será considerado eleito e será necessária a realização de nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, disputando, novamente, todos os candidatos que concorreram no primeiro turno.
  2. Bnão será considerado eleito e será necessária a realização de nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados.
  3. Cserá considerado eleito, porém George não assumirá como Vice-Presidente, pois a eleição do Presidente da República não importa a do Vice-Presidente com ele registrado.
  4. Dserá considerado eleito Presidente da República e sua eleição importará a de George, que será, portanto, o Vice-Presidente da República.
  5. Enão será considerado eleito, tendo em vista que não foram computados os votos em branco e os nulos, devendo haver nova eleição em até trinta dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — será considerado eleito Presidente da República e sua eleição importará a de George, que será, portanto, o Vice-Presidente da República.

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