João foi concebido no dia 01 de janeiro de 2004, nasceu no dia 02 de outubro de 2004 e teve o seu nascimento registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais no dia 03 de outubro de 2004. Aos 16 anos, no dia 04 de outubro de 2020, foi emancipado pelos seus pais, tendo atingido a maioridade aos 18 anos, no dia 02 de outubro de 2022. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, João adquiriu personalidade civil em
A01 de janeiro de 2004.
B02 de outubro de 2004.
C03 de outubro de 2004.
D04 de outubro de 2020.
E02 de outubro de 2022.
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GabaritoB — 02 de outubro de 2004.
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Início da Personalidade Civil
Gabarito: Letra B. João adquiriu personalidade civil no momento do nascimento com vida, em 02 de outubro de 2004, conforme determina o art. 2º do Código Civil (a personalidade civil começa com o nascimento com vida). Todas as demais datas (concepção, registro, emancipação, maioridade) são irrelevantes para a aquisição da personalidade — dizem respeito a outros institutos jurídicos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A data de 01 de janeiro de 2004 refere-se à concepção. O nascituro não possui personalidade civil, embora tenha direitos protegidos (CC, art. 2º, parte final). A personalidade só surge com o nascimento com vida.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Data do parto (nascimento com vida). Exatamente o marco legal para aquisição da personalidade civil, nos termos do art. 2º do Código Civil.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O registro de nascimento (03/10/2004) é mero ato declaratório; não constitui a personalidade. A personalidade já existia desde o nascimento.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A emancipação (04/10/2020) antecipa a capacidade civil plena, mas não a personalidade, que já existia desde o nascimento.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A maioridade (02/10/2022) também é marco de capacidade civil (art. 5º do CC), não de personalidade.
NÃO CAIA NESSA!
Diferencie personalidade (adquirida ao nascer com vida) de capacidade (adquirida aos 18 anos ou por emancipação). A banca costuma confundir esses institutos; lembre-se: personalidade é pressuposto da capacidade, mas não se confunde com ela.
Gabarito: Letra B — João adquiriu personalidade civil em 02 de outubro de 2004 (nascimento com vida).