Princípios Fundamentais da República
Gabarito: letra E. A alternativa E reproduz fielmente o art. 1º da CF, que elenca os fundamentos da República Federativa do Brasil. As demais alternativas contêm erros: A inverte o parágrafo único do art. 4º; B e C contrariam princípios expressos no art. 4º; D inclui o Ministério Público como poder e desvirtua o art. 2º. A questão exige conhecimento literal dos arts. 1º, 2º e 4º da Constituição Federal.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que são vedadas a integração econômica e a política. O parágrafo único do art. 4º determina exatamente o contrário: o Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina. A alternativa troca o comando de "buscará" por "vedadas", invertendo o sentido.
Art. 4CF/88
"A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações."
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o Brasil rege-se pelo princípio da proibição da concessão de asilo político. O art. 4º, X, estabelece justamente o oposto: a concessão de asilo político é um dos princípios que regem as relações internacionais. A banca tenta confundir com a proibição.
Art. 4CF/88
"X — concessão de asilo político."
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o Brasil rege-se pelo princípio da intervenção. O art. 4º, IV, consagra o princípio da não-intervenção. A alternativa suprime o prefixo "não", alterando radicalmente o conteúdo.
Constituição Federal, art. 4º, IV:
"IV — não-intervenção;"
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que são Poderes da União, dependentes entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público. O art. 2º estabelece que são Poderes independentes e harmônicos entre si apenas o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O Ministério Público não é Poder, e a dependência é substituída por independência.
Art. 2CF/88
"São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário."
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz exatamente o caput do art. 1º da CF, que define a República Federativa do Brasil como Estado Democrático de Direito e enumera seus fundamentos: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político. Não há erro.
MNEMÔNICOSOCIDIVAPLU (SoCiDiVaPlu)
SOSoberaniaCICidadaniaDIDignidade da pessoa humanaVAValores sociais do trabalho e da livre iniciativaPLUPluralismo político
Gabarito: letra E.