Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade
Considere as afirmativas a seguir que versam sobre bases de mensuração dos ativos e dos passivos:I. Valor em uso, preço líquido de venda e custo de reposição são bases de mensuração a valor corrente para os ativos.II. O preço presumido é o termo utilizado no contexto dos passivos para se referir ao mesmo conceito do custo de reposição para os ativos.III. O custo histórico de um ativo é uma medida tanto observável em mercado aberto e organizado quanto não específica para a entidade.IV. Valor de mercado para passivos é o montante pelo qual um passivo pode ser liquidado entre partes cientes e interessadas em transação sob condições normais de mercado.V. O custo de reposição de um ativo fornece uma medida relevante do custo de prestação de serviços, bem como fornece informação sobre os montantes que seriam recebidos na venda de ativos.De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, está correto o que se afirma em
AI, II e V, apenas.
BI, II, III e IV, apenas
CI, II e IV, apenas.
DIII, IV e V, apenas.
EI, II, III, IV e V.
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GabaritoC — I, II e IV, apenas.
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Bases de mensuração de ativos e passivos (NBC TSP Estrutura Conceitual)
Gabarito: letra C. Estão corretos os itens I, II e IV, apenas. O item I está de acordo com o item 7.23 da NBC TSP EC, que lista valor em uso, custo de reposição e preço líquido de venda como bases a valor corrente para ativos. O item II reproduz literalmente o item 7.87, que define preço presumido como o equivalente ao custo de reposição para passivos. O item IV descreve corretamente o valor de mercado para passivos. Já os itens III e V contêm incorreções: o custo histórico não é necessariamente observável em mercado e é específico da entidade; o custo de reposição é uma medida de entrada, não informa valores a receber na venda.
Item
Afirmação
Base Normativa (NBC TSP EC)
Correto?
I
Valor em uso, preço líquido de venda e custo de reposição são bases de mensuração a valor corrente para ativos.
Item 7.23 – lista as quatro bases a valor corrente para ativos (valor de mercado, custo de reposição, preço líquido de venda e valor em uso).
✅
II
O preço presumido é o termo utilizado no contexto dos passivos para se referir ao mesmo conceito do custo de reposição para os ativos.
Item 7.87 – define preço presumido como equivalente ao custo de reposição para passivos.
✅
III
O custo histórico de um ativo é uma medida tanto observável em mercado aberto e organizado quanto não específica para a entidade.
Itens 6.4 e seguintes – custo histórico é específico da entidade (entity-specific) e não necessariamente observável em mercado ativo.
❌
IV
Valor de mercado para passivos é o montante pelo qual um passivo pode ser liquidado entre partes cientes e interessadas em transação sob condições normais de mercado.
Itens 7.27 e 7.28 – descrevem valor de mercado para passivos como montante de liquidação em condições normais.
✅
V
O custo de reposição de um ativo fornece uma medida relevante do custo de prestação de serviços, bem como fornece informação sobre os montantes que seriam recebidos na venda de ativos.
Item 7.30 – custo de reposição é medida de entrada (custo de prestação de serviços), não informa valores a receber na venda (medida de saída).
❌
Bases de mensuração (NBC TSP EC)
1Ativos
Valor corrente
Valor de mercado
Custo de reposição
Preço líquido de venda
Valor em uso
Custo histórico
Específico da entidade
Não observável em mercado
2Passivos
Preço presumido
Equivalente ao custo de reposição
Valor de mercado
Liquidação entre partes cientes
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Item I — ✅ Correto
O item afirma que valor em uso, preço líquido de venda e custo de reposição são bases de mensuração a valor corrente para ativos. A NBC TSP EC item 7.23 confirma:
NBC TSP Estrutura Conceitual, item 7.23:
Existem quatro bases de mensuração a valor corrente para os ativos: (a) valor de mercado; (b) custo de reposição ou substituição; (c) preço líquido de venda; e (d) valor em uso.
As três mencionadas estão entre as quatro elencadas, portanto o item está correto.
Item II — ✅ Correto
O item define preço presumido como o termo para passivos equivalente ao custo de reposição para ativos. A NBC TSP EC item 7.87 é expressa:
NBC TSP Estrutura Conceitual, item 7.87:
O preço presumido é o termo utilizado no contexto dos passivos para se referir ao mesmo conceito do custo de reposição para os ativos.
Afirmação verdadeira.
Item III — ❌ Incorreto
Diz que o custo histórico de um ativo é uma medida observável em mercado aberto e não específica para a entidade. O custo histórico deriva do preço da transação original, que pode não ser observável em mercado ativo e é, por natureza, específico da entidade (o valor pago por ela). A NBC TSP EC (itens 6.4 e seguintes) indica que o custo histórico utiliza informações do preço da transação que deu origem ao item, não necessariamente de mercado. Além disso, é uma medida específica da entidade (entity-specific), pois reflete o valor que a entidade pagou, não um valor de mercado genérico. Portanto, o item está errado.
Item IV — ✅ Correto
Define valor de mercado para passivos como o montante para liquidar a obrigação entre partes cientes e interessadas em condições normais. Essa definição é coerente com a base de mensuração a valor corrente (valor de mercado / valor justo) prevista na NBC TSP EC. O item está correto.
Item V — ❌ Incorreto
Afirma que o custo de reposição de um ativo fornece informação sobre montantes que seriam recebidos na venda. O custo de reposição é uma medida de entrada (entry value): representa o custo para adquirir um ativo equivalente na data de mensuração. Não informa valores de saída (venda). Para isso, usam-se preço líquido de venda ou valor justo. Logo, o item é falso.