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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCC 2022

Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Código
fc064397
Banca
FCC
Órgão
TRT - 17ª Região (ES)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Civil)
Segundo a NR-18, são obrigatórias a elaboração e a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) nos canteiros de obras, contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção. Em canteiros de obras com até I m de altura e com, no máximo, II trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.

As lacunas I e II devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:
  1. A10 − 30
  2. B10 − 15
  3. C12 − 20
  4. D7 − 10
  5. E15 − 30
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — 7 − 10

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

NR-18 – PGR em Canteiros de Obras

Gabarito: letra D. A NR-18 estabelece que, em canteiros de obras com até 7 m de altura e com, no máximo, 10 trabalhadores, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização. Esse é o teor do item 18.4.1.1 da NR-18, que flexibiliza a obrigatoriedade de engenheiro de segurança do trabalho para obras de menor porte.

A questão exige o conhecimento literal do dispositivo, pois os números (7 m e 10 trabalhadores) são específicos e frequentemente cobrados em provas sobre a NR-18.

Alternativa A — ❌ Incorreta (10 – 30)

A altura de 10 m e o contingente de 30 trabalhadores extrapolam os limites da exceção prevista na NR-18. Para obras com essas características, o PGR deve ser elaborado por engenheiro de segurança do trabalho, não apenas por profissional qualificado.

Alternativa B — ❌ Incorreta (10 – 15)

Novamente a altura de 10 m está acima do limite de 7 m. Além disso, o número de 15 trabalhadores também supera os 10 permitidos para a simplificação.

Alternativa C — ❌ Incorreta (12 – 20)

Ambos os valores (12 m e 20 trabalhadores) estão acima dos limites de 7 m e 10 trabalhadores.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme a NR-18, item 18.4.1.1, a exceção se aplica a canteiros com altura igual ou inferior a 7 m e com até 10 trabalhadores. Esses valores preenchem corretamente as lacunas I e II.

Alternativa E — ❌ Incorreta (15 – 30)

A altura de 15 m e os 30 trabalhadores estão muito acima dos limites da exceção.

PEGA ESSA DICA!

Para memorizar os valores da exceção na NR-18 (PGR simplificado), lembre-se: "7 m de altura e 10 trabalhadores" – ambos números pequenos, pois a exceção é para obras de pequeno porte. Esse é um dos pontos mais cobrados sobre a NR-18 em concursos.

Gabarito: letra D (7 – 10).

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