Resolução CNJ 114: Critérios de prioridade de obras
Gabarito: letra B. A Resolução CNJ nº 114, em seu artigo 2º, §1º, determina que os tribunais elaborem planos de obras com indicador de prioridade obtido a partir de sistema de avaliação técnica que contemple critérios de pontuação e ponderação agrupados nos conjuntos 1 e 2. O Conjunto 1 refere-se à estrutura física do imóvel ocupado, enquanto o Conjunto 2 refere-se à adequação do imóvel à prestação jurisdicional, conforme a letra B.
A questão exige a memorização literal dos critérios agrupados em cada conjunto. As demais alternativas trocam ou misturam elementos estéticos, de eventos ou de instalações específicas, que não correspondem ao texto da resolução.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Apresenta "Característica estética do imóvel ocupado" como Conjunto 1 e "Adequação do imóvel à prestação jurisdicional" como Conjunto 2. A estética não integra o Conjunto 1, que é a estrutura física.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme a resolução, o Conjunto 1 é a estrutura física do imóvel ocupado e o Conjunto 2 é a adequação do imóvel à prestação jurisdicional. Essa correspondência está correta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Troca o Conjunto 2 por "Utilização do imóvel para fins de eventos informais", que não é critério previsto. O correto é adequação à prestação jurisdicional.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Inverte os conjuntos: coloca "Adequação do imóvel a eventos culturais" no Conjunto 1 (que deveria ser estrutura física) e "Estrutura física do imóvel ocupado" no Conjunto 2 (que deveria ser adequação jurisdicional). Além disso, "eventos culturais" não é critério.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Apresenta "Estrutura elétrica e hidráulica do imóvel ocupado" no Conjunto 1 — que são partes da estrutura física, mas a redação correta é "estrutura física do imóvel ocupado", não limitada a elétrica e hidráulica. No Conjunto 2, coloca "Característica estética do imóvel ocupado", que não corresponde à adequação jurisdicional.
Conclusão: A alternativa correta é a letra B, que reproduz fielmente os agrupamentos da Resolução CNJ nº 114.