GabaritoC — desmembramento.
Gabarito: letra C. O desmembramento consiste em retirar peças de um processo para formar outro, mantendo a origem. É o termo técnico que descreve a ação do enunciado.
A questão cobra a distinção entre procedimentos que alteram a composição ou o estado de processos e documentos. Vamos analisar cada alternativa:
Sobrestamento é a suspensão temporária do andamento de um processo, não envolve retirada de peças para formar outro.
Desentranhamento é a retirada de documentos de um processo, mas esses documentos são devolvidos à parte ou ao órgão de origem, sem formar um novo processo. Difere do desmembramento, que cria um novo processo.
Desmembramento é exatamente a retirada de um conjunto de peças de um processo para dar origem a outro, mantendo o processo original com as peças restantes. É o procedimento correto descrito no enunciado.
Desarquivamento é a retirada de documentos do arquivo para consulta ou continuidade da ação, não envolve formação de novo processo.
Desapensação é o ato de desfazer uma apensação (junção temporária de processos distintos), retornando cada processo à sua individualidade. Não se trata de retirar peças para formar outro, mas sim separar processos já unidos.
Para fixar: desmembramento cria um novo processo a partir de peças de outro; desentranhamento retira peças sem criar novo processo; desapensação separa processos que estavam temporariamente juntos. Memorize a tabela:
Procedimento | Efeito |
|---|---|
Desmembramento | Cria novo processo |
Desentranhamento | Retira peças (sem novo processo) |
Desapensação | Separa processos apensados |
Gabarito: letra C.
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