Questão de Enfermagem — Enfermagem e Saúde do Trabalhador — FCC 2022
Enfermagem›Enfermagem e Saúde do Trabalhador
Código
fc064783
Banca
FCC
Órgão
TRT - 17ª Região (ES)
Ano
2022
Cargo
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho
Em caso de acidente de trabalho com morte, a comunicação à Previdência Social pela empresa deverá ser
Aem até 2 dias.
Bem até 24 horas.
Cem até 72 horas.
Dimediata.
Eem até 5 dias.
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GabaritoD — imediata.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) – Prazo em Caso de Morte
Gabarito: letra D. Em acidente de trabalho com morte, a comunicação à Previdência Social pela empresa deve ser imediata, conforme previsto no art. 22 da Lei 8.213/91. As demais alternativas trazem prazos inadequados, confundindo o prazo de acidente sem morte (que é até o primeiro dia útil seguinte) com a exigência de imediatidade para o evento fatal.
1Acidente com morteImediata
2Acidente sem morte1º dia útil seguinte
3Sem afastamentoAté o 1º dia útil seguinte
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Determina prazo de 2 dias, que não encontra amparo legal para acidente com morte. A regra é comunicação imediata.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Prazo de 24 horas não se aplica a acidentes fatais. A lei exige imediatidade, e não um prazo de 24h.
Alternativa C — ❌ Incorreta
72 horas também não é o prazo correto. Esse prazo é utilizado, por exemplo, para definição de infecção hospitalar, não para CAT.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A comunicação deve ser imediata, conforme art. 22 da Lei 8.213/91: em caso de morte, a empresa deve comunicar o acidente imediatamente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
5 dias não é prazo previsto para CAT em nenhuma hipótese.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre o prazo para acidente de trabalho sem morte (comunicação até o primeiro dia útil seguinte) e com morte (comunicação imediata). As alternativas com prazos numéricos (24h, 48h, 72h, 5 dias) são iscas clássicas. Lembre-se: morte exige imediatidade!