NR-18: PGR na Indústria da Construção
Gabarito: letra C. Estão corretos os itens I, III e IV. O PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) é obrigatório nos canteiros de obras e deve contemplar os riscos ocupacionais (item I). A NR-18 permite que, em obras com até 7 m de altura e no máximo 10 trabalhadores, o PGR seja elaborado por profissional qualificado e implementado sob responsabilidade da organização (item III). As frentes de trabalho devem ser consideradas no PGR (item IV). O item II é incorreto porque a responsabilidade pela elaboração e implementação do PGR não é exclusiva de profissional legalmente habilitado; há a possibilidade de profissional qualificado nas pequenas obras.
Item | Conteúdo | Correto? |
|---|
I | PGR obrigatório em todos os canteiros, contemplando riscos e medidas | ✅ |
II | Responsabilidade exclusiva de profissional legalmente habilitado | ❌ |
III | Obras ≤ 7 m e ≤ 10 trabalhadores: profissional qualificado pode elaborar | ✅ |
IV | Frentes de trabalho devem ser consideradas no PGR | ✅ |
Item I — ✅ Correto
A NR-18 exige a elaboração e implementação do PGR em todos os canteiros de obras, contemplando os riscos ocupacionais e as medidas de prevenção. Não há exceção para a obrigatoriedade.
Item II — ❌ Incorreto
A NR-18 estabelece que, em regra, o PGR deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado. Contudo, para obras de pequeno porte (até 7 m de altura e até 10 trabalhadores), permite-se que seja elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho. Portanto, a afirmação de que a responsabilidade é "exclusiva" de profissional legalmente habilitado é falsa.
Item III — ✅ Correto
Exatamente conforme a NR-18: para canteiros de obras com até 7 m de altura e no máximo 10 trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado e implementado sob responsabilidade da organização.
Item IV — ✅ Correto
O PGR deve abranger todas as frentes de trabalho, inclusive aquelas que não estão no canteiro principal, garantindo a gestão dos riscos em todos os locais onde haja atividade laboral.
Gabarito: letra C — itens I, III e IV.