Mensuração de Ativos na NBC TSP Estrutura Conceitual
Gabarito: letra C. Estão corretas apenas as assertivas I, III e IV, conforme os itens 7.46, 7.45 e o reconhecimento de redução ao valor recuperável no custo histórico previsto na NBC TSP EC. A assertiva II é falsa porque o custo histórico não é uma base de mensuração a valor presente.
A banca testa o conhecimento sobre as bases de mensuração de ativos no setor público, especialmente o custo de reposição, valor em uso e custo histórico. A resolução exige a literalidade dos itens da Estrutura Conceitual.
Assertiva | Conteúdo da Assertiva | Correção (✅/❌) | Fundamento na NBC TSP EC |
|---|
I | O custo de reposição não fornece informação sobre os montantes que seriam recebidos na venda de ativos. Portanto, não facilita a avaliação da capacidade financeira de uma entidade. | ✅ Correta | Item 7.46 |
II | Valor em uso e custo histórico são bases de mensuração a valor presente para os ativos. | ❌ Incorreta | Custo histórico não é base a valor presente (itens 7.62 e 6.70) |
III | No modelo do custo histórico, o montante do ativo pode ser reduzido ao se reconhecer a redução ao valor recuperável. | ✅ Correta | Itens 7.62 e 6.70 |
IV | Em princípio, o custo de reposição fornece uma medida útil dos recursos disponíveis para prestar os serviços no futuro, uma vez que está centrado no valor atual dos ativos e o seu potencial de serviços para a entidade. | ✅ Correta | Item 7.45 |
Assertiva I — ✅ Correta
O item 7.46 da NBC TSP EC afirma exatamente o teor da assertiva:
NBC TSP EC item 7.46: O custo de reposição não fornece informação sobre os montantes que seriam recebidos na venda de ativos. Portanto, não facilita a avaliação da capacidade financeira.
A assertiva reproduz fielmente o texto normativo.
Assertiva II — ❌ Incorreta
A assertiva afirma que "valor em uso e custo histórico são bases de mensuração a valor presente para os ativos". O valor em uso, de fato, é uma base de mensuração a valor presente (fluxos de caixa futuros descontados). O custo histórico, porém, é baseado no valor da transação original, não sendo atualizado a valor presente. A NBC TSP EC classifica o custo histórico como base de mensuração de entrada, não de valor presente. Portanto, a afirmativa é falsa.
Assertiva III — ✅ Correta
No modelo do custo histórico, o ativo é registrado pelo valor original e pode sofrer redução ao valor recuperável (impairment). A NBC TSP EC item 7.62, ao tratar do valor em uso, menciona sua aplicação na determinação do montante recuperável. Além disso, o conteúdo de apoio (item 6.70) confirma que o custo histórico envolve identificação e mensuração de perdas por redução ao valor recuperável. A assertiva está correta.
Assertiva IV — ✅ Correta
O item 7.45 da NBC TSP EC confirma literalmente:
NBC TSP EC item 7.45: Em princípio, o custo de reposição fornece uma medida útil dos recursos disponíveis para prestar os serviços no futuro, uma vez que está centrado no valor atual dos ativos e o seu potencial de serviços para a entidade.
A assertiva transpõe exatamente o texto.
Conclusão: Itens I, III e IV corretos; item II incorreto. Portanto, a alternativa que os reúne é a letra C (I, III e IV, apenas).