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Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FCC 2022

Contabilidade PúblicaSistema Contábil
Código
fc065326
Banca
FCC
Órgão
TRT - 22ª Região (PI)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade
Uma entidade pública possui, em 30/12/2021, produtos mantidos para comercialização e registrados em seu estoque pelo custo histórico de R$ 12.000,00. Constatou-se, em 31/12/2021, que o custo corrente de reposição e o valor realizável líquido dos referidos produtos são R$ 11.000,00 e R$ 11.500,00, respectivamente. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o seguinte lançamento contábil deve ter sido efetuado pela referida entidade em 31/12/2021:
  1. ADébito: 3.x.x.x.x.xx.xx VPD com Ajuste de Perdas de Estoques ............................................. R$ 500,00Crédito: 1.x.x.x.x.xx.xx (−) Ajuste de Perdas de Estoques ........................................................R$ 500,00
  2. BDébito: 3.x.x.x.x.xx.xx VPD com Ajuste de Perdas de Estoques ................................................. R$1.000,00Crédito: 1.x.x.x.x.xx.xx (−) Ajuste de Perdas de Estoques .......................................................... R$ 1.000,00
  3. CDébito: 4.x.x.x.x.xx.xx VPD com Ajuste de Perdas de Estoques .............................................R$ 1.000,00Crédito: 2.x.x.x.x.xx.xx Resultados Acumulados ..................................................................... R$ 1.000,00
  4. DDébito: 4.x.x.x.x.xx.xx VPD com Ajuste de Perdas de Estoques .................................................... R$500,00Crédito: 1.x.x.x.x.xx.xx (−) Ajuste de Perdas de Estoques ............................................................. R$ 500,00
  5. EDébito: 3.x.x.x.x.xx.xx VPD com Ajuste de Perdas de Estoques ............................................... R$500,00Crédito: 2.x.x.x.x.xx.xx (−) Ajuste de Perdas de Estoques ..........................................................R$ 500,00
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GabaritoA — Débito: 3.x.x.x.x.xx.xx VPD com Ajuste de Perdas de Estoques ............................................. R$ 500,00 Crédito: 1.x.x.x.x.xx.xx (−) Ajuste de Perdas de Estoques ........................................................R$ 500,00

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Ajuste de Perdas de Estoques no Setor Público (MCASP)

Gabarito: letra A. A entidade deve reconhecer uma perda de R$ 500,00, diferença entre o custo histórico (R$ 12.000,00) e o valor realizável líquido (R$ 11.500,00). O lançamento correto debita conta de VPD (classe 3) e credita conta redutora do ativo (classe 1). As demais alternativas utilizam valores errados ou contas de classes inadequadas.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), os estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo de aquisição/produção e o valor realizável líquido. Quando o valor realizável líquido é inferior ao custo, a diferença deve ser reconhecida como VPD (Variação Patrimonial Diminutiva), em contrapartida a uma conta redutora do ativo (Ajuste de Perdas de Estoques).

No enunciado:

  • Custo histórico: R$ 12.000,00

  • Valor realizável líquido: R$ 11.500,00

  • Custo de reposição: R$ 11.000,00 (não utilizado nesta avaliação, pois o MCASP adota o valor realizável líquido como parâmetro para estoques mantidos para comercialização)

  • Perda a reconhecer: R$ 500,00

O PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público) organiza as contas em classes:

  • Classe 1: Ativo

  • Classe 2: Passivo

  • Classe 3: Variação Patrimonial Diminutiva (VPD)

  • Classe 4: Variação Patrimonial Aumentativa (VPA)

  • Demais classes: Controles

Assim, o lançamento deve envolver uma conta de VPD (classe 3) e uma conta redutora do ativo (classe 1).

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Débito em conta de VPD (classe 3) e crédito em conta redutora do ativo (classe 1), no valor exato da perda: R$ 500,00. Lançamento em conformidade com o MCASP e o PCASP.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Utiliza o valor de R$ 1.000,00, que corresponde à diferença entre o custo histórico e o custo de reposição (R$ 12.000 – R$ 11.000). Esse valor não é o correto, pois a base para o ajuste é o valor realizável líquido, e não o custo de reposição.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Além de usar o valor errado (R$ 1.000,00), credita a conta Resultados Acumulados (classe 2), que é conta do patrimônio líquido, e não uma conta redutora do ativo. O crédito correto deve ser em conta de ativo (classe 1).

Alternativa D — ❌ Incorreta

Embora o valor (R$ 500,00) esteja correto, o débito é lançado em conta de classe 4 (VPA), que registra variações patrimoniais aumentativas. A perda deve ser registrada como VPD (classe 3). O crédito está correto (classe 1).

Alternativa E — ❌ Incorreta

Apesar do valor correto (R$ 500,00) e do débito correto em VPD (classe 3), o crédito é lançado em conta de classe 2 (Passivo), mas a conta redutora do ativo pertence à classe 1. O crédito deve ser em conta do ativo.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a diferença entre o custo de reposição (R$ 11.000) e o valor realizável líquido (R$ 11.500). O candidato apressado pode usar o custo de reposição como base, registrando perda de R$ 1.000, mas a norma manda comparar com o valor realizável líquido. A perda correta é de R$ 500.

Conclusão: A única alternativa que atende simultaneamente ao valor correto (R$ 500,00), à natureza da despesa (VPD – classe 3) e à contrapartida adequada (conta redutora do ativo – classe 1) é a letra A.

MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)

Gabarito: letra A.

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