Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FCC 2022
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Código
fc065327
Banca
FCC
Órgão
TRT - 22ª Região (PI)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade
De acordo com a NBC TSP 11, a Demonstração do Resultado de uma entidade que tem funções relacionadas ao fornecimento de serviços de saúde e educação utiliza o método da
Anatureza da despesa, quando as despesas são agregadas de acordo com a sua natureza, como depreciação e consumo de materiais.
Bnatureza da despesa, quando as despesas são agregadas de acordo com a classificação da despesa orçamentária por natureza, como Outras Despesas Correntes e Investimentos.
Ccategoria da despesa, quando as despesas são agregadas de acordo com o propósito para o qual foram incorridas, como despesas com benefícios a empregados e com publicidade.
Dfunção da despesa, quando as despesas são agregadas de acordo com a classificação funcional da despesa orçamentária, como saúde e educação.
Ecategoria da despesa, quando as despesas são agregadas de acordo com a sua dependência ou independência da execução orçamentária da referida entidade.
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GabaritoA — natureza da despesa, quando as despesas são agregadas de acordo com a sua natureza, como depreciação e consumo de materiais.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Demonstração do Resultado – NBC TSP 11
Gabarito: letra A. De acordo com a NBC TSP 11, item 112, a Demonstração do Resultado de entidade com funções de saúde e educação utiliza o método da natureza da despesa, agregando as despesas conforme sua natureza (ex.: depreciação, consumo de materiais) — exatamente o que a alternativa A descreve. O item 114 ainda determina que as despesas das principais funções sejam apresentadas separadamente.
A banca testa o conhecimento dos dois métodos de análise das despesas previstos na NBC TSP 11: método da natureza da despesa (item 112) e método da função da despesa (item 103). A chave é identificar que a entidade prestadora de serviços de saúde e educação deve usar o método da natureza, com destaque para as funções.
NBC-TSP-11-112
A primeira forma de análise é o método da natureza da despesa. As despesas são agregadas na demonstração do resultado de acordo com a sua natureza, como, por exemplo: depreciações, consumo de materiais, despesas com transporte, benefícios a empregados e despesas de publicidade, não sendo realocadas entre as várias funções dentro da entidade.
NBC-TSP-11-114
As despesas associadas às principais funções empreendidas pela entidade devem ser apresentadas separadamente. Nesse exemplo, a entidade tem funções relacionadas ao fornecimento de serviços de saúde e educação. A entidade deve apresentar linhas de itens de despesa para cada uma dessas funções.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve com precisão o método da natureza da despesa, conforme o item 112 da NBC TSP 11. A entidade agrega as despesas por sua natureza (depreciação, consumo de materiais) e, por força do item 114, apresenta separadamente as despesas de cada função (saúde, educação).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a agregação se dá de acordo com a classificação da despesa orçamentária por natureza (Outras Despesas Correntes, Investimentos). O item 112A da NBC TSP 11 é claro: “os termos ‘natureza da despesa’ e ‘classificação funcional’ não se confundem com os termos correspondentes utilizados no orçamento”. Logo, a classificação orçamentária não é o critério.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Menciona “categoria da despesa” e agregação por propósito (benefícios a empregados, publicidade). Isso corresponde ao método da função da despesa (item 103 da NBC TSP 11), e não ao método da natureza. O enunciado pede o método utilizado pela entidade com funções de saúde e educação, que é o da natureza.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Fala em “função da despesa” baseada na classificação funcional orçamentária (saúde, educação). Embora a entidade tenha funções de saúde e educação, o método a ser aplicado é o da natureza da despesa (item 112). A classificação funcional orçamentária não é o critério de agregação na demonstração do resultado segundo a NBC TSP 11 (item 112A).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Menciona “categoria da despesa” por dependência ou independência da execução orçamentária. Não há previsão na NBC TSP 11 para essa classificação. Os métodos previstos são apenas o da natureza e o da função.
PEGA ESSA DICA!
Na prova, lembre-se: método da natureza = despesas agregadas por sua essência (depreciação, materiais, pessoal); método da função = despesas por finalidade (custo dos serviços, administrativas, vendas). A NBC TSP 11 adota a mesma lógica do CPC 26 (itens 102-103), mas com adaptações para o setor público. Leia os itens 112 e 114 da norma para fixar.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)