Questão de Direito Processual do Trabalho — Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho — FCC 2022
Direito Processual do TrabalhoAtos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
- Código
- fc065451
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 22ª Região (PI)
- Ano
- 2022
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
A empresa Sonho Indústria de Panificação Ltda., que está em recuperação judicial, foi condenada em reclamação trabalhista, e pretende interpor recurso ordinário da decisão. Para a interposição do recurso, a empresa deve pagar e comprovar, no prazo recursal, conforme a legislação consolidada e jurisprudência sumulada do TST, o recolhimento
- Adas custas de 2% sobre o valor da condenação, estando isenta do depósito recursal.
- Bdas custas de 2% sobre o valor da condenação, e do depósito recursal.
- Cdo depósito recursal, estando isenta do pagamento de custas.
- Ddo depósito recursal, sendo que o recolhimento das custas de 2% sobre o valor da condenação somente será devido ao final do processo.
- Edo valor de 50% do depósito recursal, e das custas de 1% sobre o valor da condenação.