Questão de Direito Processual do Trabalho — Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho — FCC 2022
Direito Processual do TrabalhoAtos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
- Código
- fc065518
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 23ª REGIÃO (MT)
- Ano
- 2022
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Considere as assertivas abaixo a respeito das nulidades no Processo do Trabalho.I. O princípio que norteia a declaração de nulidade no Processo do Trabalho é o do não prejuízo ao reclamante, hipossuficiente na relação.II. As nulidades só serão declaradas mediante provocação das partes em qualquer circunstância, devendo sempre ser alegada por escrito em razões finais.III. A declaração de nulidade de um ato processual maculará todos os atos praticados posteriormente.IV. Eventual nulidade só será declarada se não for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em
- AI e III.
- BII e IV.
- CIV.
- DII e III.
- EI, II e IV.