Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade
Durante o ano 20X5, a empresa ABC realizou as seguintes transações:I. Contratação de um novo gerente de projetos em dezembro/X5 com um salário mensal de $ 10.000,00. O Gerente começará a trabalhar apenas em janeiro/X6.II. Recebimento de notificação de processo judicial de cliente no qual a empresa é acusada de não ter concluído o serviço contratado. O valor requisitado pelo cliente como compensação é de $ 30.000,00 e os advogados da empresa estimam que o risco de perda do processo pela empresa é provável.III. Aquisição de patente que tem estimativa de vida útil 5 anos, tendo pago integralmente o valor da aquisição pela empresa.IV. Emissão de novas ações com valor nominal de $ 200.000,00 mas que foram subscritas por $ 350.000,00.Apresenta as transações que geraram o registro de obrigação no passivo em X5 o que costa APENAS em
AI.
BII.
CI e II.
DI, II e III.
EI, II e IV.
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GabaritoB — II.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Registro de Obrigações no Passivo - Aplicação do Regime de Competência e Provisões
Gabarito: letra B. Apenas a transação II (notificação de processo judicial com risco provável de perda) gera obrigação a ser registrada no passivo em 20X5. As demais transações não configuram passivo: I refere-se a serviço futuro, III é aquisição de ativo intangível com pagamento à vista, e IV é aumento de patrimônio líquido. O reconhecimento de provisão para riscos prováveis é exigido pelo CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes), enquanto os demais casos seguem o regime de competência e a natureza dos fatos contábeis.
Transação I — ❌ Não gera passivo
A contratação do gerente em dezembro, com início em janeiro, não cria obrigação presente em 20X5. Pelo regime de competência, a despesa com salário é reconhecida quando o serviço é efetivamente prestado. Como não houve prestação de serviço em X5, não há passivo a registrar. A mera contratação não gera obrigação de pagamento imediato ou futuro, pois o empregado ainda não trabalhou.
Transação II — ✅ Gera passivo (provisão)
A notificação de processo judicial com risco provável de perda e valor estimado de R$ 30.000,00 enquadra-se na definição de provisão. De acordo com o CPC 25, uma provisão deve ser reconhecida quando: (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) decorrente de evento passado; (b) é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e (c) o valor pode ser estimado com confiabilidade. Todas as condições estão presentes, portanto, deve-se constituir um passivo (provisão) em 20X5.
Transação III — ❌ Não gera passivo
A aquisição da patente pelo valor integral à vista representa a troca de um ativo (caixa) por outro ativo (intangível). Não há surgimento de obrigação com terceiros. A patente é um ativo não circulante (intangível), e o pagamento reduz o caixa sem gerar passivo.
Transação IV — ❌ Não gera passivo
A emissão de ações com ágio (valor nominal de R$ 200.000,00 versus subscrição de R$ 350.000,00) aumenta o patrimônio líquido: R$ 200.000,00 em capital social e R$ 150.000,00 em reserva de capital (ágio). Não há obrigação com terceiros; trata-se de transação com sócios, que não configura passivo.
Transação
Descrição
Gera Passivo em X5?
Motivo
I
Contratação de gerente (início em X6)
❌ Não
Serviço não prestado em X5; sem obrigação presente
II
Processo judicial com risco provável de perda
✅ Sim
Provisão conforme CPC 25: obrigação presente, provável saída de recursos, valor estimável
III
Aquisição de patente paga à vista
❌ Não
Troca de ativo (caixa) por ativo (intangível); sem passivo
IV
Emissão de ações com ágio
❌ Não
Aumento de patrimônio líquido (capital social + reserva de capital); sem obrigação
Transações em X5
1I. Contratação gerente (início X6)
Serviço futuro → sem passivo
2II. Processo judicial (risco provável)
Provisão → passivo
3III. Patente paga à vista
Troca de ativos → sem passivo
4IV. Emissão de ações com ágio
Aumenta PL → sem passivo
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NÃO CAIA NESSA!
A banca pode induzir o candidato a considerar a contratação (I) como obrigação, confundindo o ato de contratar com a prestação futura do serviço. Lembre-se: a obrigação surge quando o serviço é prestado (regime de competência), não quando o contrato é assinado. Além disso, o processo judicial com risco provável é o único caso que atende aos critérios do CPC 25 para reconhecimento de provisão.
Conclusão: Apenas a transação II gera passivo em X5, portanto o gabarito é a letra B.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)