Redução ao Valor Recuperável no Setor Público (NBC TSP 09 e 10)
Gabarito: letra A. Apenas a assertiva II está correta. A assertiva I confunde valor recuperável com valor em uso; a III descreve incorretamente o valor justo líquido de despesas de venda, acrescentando condição futura que não faz parte da definição.
Assertiva | Descrição | Correta? | Fundamento |
|---|
I | Valor recuperável = valor presente dos fluxos de caixa futuros do uso contínuo e alienação | ❌ Incorreta | Confunde valor recuperável com valor em uso (NBC TSP 10, item 44) |
II | Valor em uso de ativo não gerador de caixa = valor presente do potencial de serviços remanescente | ✅ Correta | Definição exata da NBC TSP 09 |
III | Valor justo líquido de despesas de venda = montante considerando idade/condição futura hipotética | ❌ Incorreta | Descrição incorreta; considera condição atual, não futura (NBC TSP 09) |
Item I — ❌ Incorreta
A assertiva I define valor recuperável como o valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados do uso contínuo e alienação. Essa é, na verdade, a definição de valor em uso (NBC TSP 10, item 44). O valor recuperável, conforme a NBC TSP 10, é o maior montante entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso. Portanto, a assertiva I está errada.
NBC-TSP-10-44
NBC TSP 10, item 44: A estimativa do valor em uso do ativo envolve os seguintes passos: (a) estimar futuras entradas e saídas de caixa decorrentes do uso contínuo do ativo e de sua alienação no final; e (b) aplicar a taxa de desconto adequada a esses fluxos de caixa futuros.
Item II — ✅ Correta
A assertiva II define valor em uso de ativo não gerador de caixa como o valor presente do potencial de serviços remanescente do ativo. Essa é a definição exata da NBC TSP 09, que trata da redução ao valor recuperável de ativos não geradores de caixa. O potencial de serviços remanescente é a capacidade do ativo de contribuir para a prestação de serviços, descontada a valor presente. Assertiva correta.
Item III — ❌ Incorreta
A assertiva III define valor justo líquido de despesas de venda como o montante que a entidade obteria com a alienação, considerando o ativo como se já estivesse na idade, condição e tempo de uso esperados para o fim de sua vida útil. Essa descrição não corresponde à definição contábil. O valor justo líquido de despesas de venda é o preço que seria recebido pela venda do ativo em uma transação corrente entre partes independentes, deduzido das despesas estimadas de venda, considerando a condição atual do ativo, não uma condição futura hipotética. A definição correta consta na NBC TSP 09 e em outras normas similares.
Conclusão: Apenas a assertiva II está correta, portanto a alternativa que contém APENAS o item II é a letra A.
MNEMÔNICOFELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Gabarito: letra A