NR-17 – Ergonomia: Levantamento, Transporte e Descarga Individual de Cargas
Gabarito: letra E. Apenas a alternativa E está correta, pois a NR-17, em conjunto com a legislação trabalhista (CLT, arts. 390 e 405), determina que a carga suportada por trabalhadora mulher e trabalhador menor deve ser reduzida, respeitando as condições de segurança e saúde. As demais alternativas divergem dos requisitos expressos da NR-17.
A questão exige conhecimento dos itens da NR-17 sobre levantamento e transporte individual de cargas. O contexto fornece o texto literal de alguns dispositivos, especialmente o item 17.5.2, que estabelece os requisitos para locais de pega e deposição. Vamos analisar cada alternativa:
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que "na movimentação e no transporte manual não eventual de cargas, devem-se efetuar pausas suficientes entre períodos superiores a 2 horas". A NR-17 não prevê esse intervalo específico de 2 horas. O item 17.5.2 trata da organização dos locais para evitar movimentos forçados, mas não fixa pausas com periodicidade determinada. Assim, a alternativa é falsa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que "o transporte manual de cargas por um trabalhador é permitido para um peso de até 5 kg superior àquele que seja suscetível de comprometer sua saúde ou sua segurança". A NR-17 não estabelece esse limite de 5 kg adicional; pelo contrário, a avaliação ergonômica deve garantir que o peso não comprometa a saúde. Não há permissão para exceder o limite seguro.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que "cargas e equipamentos devem ser posicionados o mais distante possível do trabalhador". A redação correta, conforme o item 17.5.2, alínea "b", é exatamente o oposto:
NR-17-17.5.2
NR-17, item 17.5.2, b: "cargas e equipamentos devem ser posicionados o mais próximo possível do trabalhador, resguardando espaços suficientes para os pés, de maneira a facilitar o alcance, não atrapalhar os movimentos ou ocasionar outros riscos."
Portanto, a alternativa troca "próximo" por "distante", caracterizando erro.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que "o levantamento não eventual de cargas é permitido quando a distância de alcance horizontal da pega for superior a 60 cm". A NR-17 não fixa esse valor de 60 cm. O item 17.5.2, alínea "a", exige que as alturas de pega e deposição não obriguem a movimentos excessivos, sem mencionar limite numérico específico. Logo, a alternativa é infundada.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa afirma que "quando se tratar de trabalhadora mulher e de trabalhador menor nas atividades permitidas por lei, a carga suportada deve ser reduzida". Essa é uma exigência de proteção especial prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, arts. 390 e 405) e ratificada pela NR-17, que visa adaptar as condições de trabalho para preservar a saúde desses grupos. Embora o texto literal da NR-17 não esteja reproduzido no contexto, é conhecimento consolidado na área de segurança do trabalho que a carga para mulheres e menores deve ser inferior à dos homens adultos. Portanto, a assertiva está correta.
Gabarito: letra E