Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCC 2022
Segurança e Saúde no Trabalho›Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Código
fc065674
Banca
FCC
Órgão
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Área Apoio - Enfermagem do Trabalho
A insalubridade de grau médio, de acordo com a Norma Regulamentadora − NR-15, deve ser atribuída ao enfermeiro que atua em
Aenfermaria destinada a cuidados de pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, com adicional, incidente sobre o salário mínimo, de 40%.
Bambulatório, com adicional, incidente sobre o salário mínimo, de 20%.
Cserviço de emergência, com adicional, incidente sobre o salário mínimo, de 40%.
Dhospitais, com adicional, incidente sobre o salário mínimo, de 40%.
Econtato com objetos não previamente esterilizados de uso de pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, com adicional, incidente sobre o salário mínimo, de 20%.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — ambulatório, com adicional, incidente sobre o salário mínimo, de 20%.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Insalubridade de grau médio na NR-15 – Enfermeiro
Gabarito: letra B. De acordo com o Anexo 14 da NR-15, o contato permanente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas classifica-se como insalubridade de grau médio, com adicional de 20% sobre o salário mínimo (art. 192 da CLT e item 15.2.2 da NR-15). O enfermeiro em ambulatório enquadra-se nessa hipótese. As demais alternativas erram o percentual ou o ambiente de trabalho.
A questão exige conhecimento da classificação dos agentes biológicos na NR-15. O art. 192 da CLT fixa os percentuais: 40% (máximo), 20% (médio) e 10% (mínimo). O item 15.2.2 da NR-15 repete: 20% para grau médio.
Art. 192CLT
Art. 192 – "O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo."
NR-15-15.2.2
20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio.
O Anexo 14 da NR-15 (Agentes Biológicos) classifica como grau médio as atividades em que há contato permanente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas. O enfermeiro em ambulatório – local de atendimento a pacientes – está nessa situação quando em contato direto e habitual com tais pacientes. Já atividades em enfermaria de isolamento ou serviços de emergência também se enquadram como grau médio (20%), e não máximo (40%).
Ambiente de Trabalho
Grau de Insalubridade (NR-15)
Percentual do Adicional
Ambulatório (contato com pacientes)
Médio
20%
Enfermaria de isolamento (doenças infectocontagiosas)
Médio
20%
Serviço de emergência
Médio
20%
Alternativa A — ❌ Incorreta
A letra A afirma que a insalubridade é de grau médio, mas atribui adicional de 40%, que corresponde ao grau máximo. O correto para contato permanente com pacientes em isolamento é 20% (grau médio).
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O enfermeiro em ambulatório, em contato habitual com pacientes (inclusive portadores de doenças infectocontagiosas), está exposto a agente biológico de grau médio. O adicional de 20% sobre o salário mínimo está correto conforme art. 192 da CLT e item 15.2.2 da NR-15.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O serviço de emergência, assim como o ambulatório, é classificado como grau médio (adicional de 20%), e não grau máximo (40%). A alternativa erra o percentual.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Hospitais em geral não configuram automaticamente grau máximo. A depender da atividade, o adicional pode ser de 20% (médio) ou 10% (mínimo). Afirmar adicional de 40% é incorreto.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O contato com objetos não previamente esterilizados de pacientes em isolamento, sem contato direto e permanente com os pacientes, pode ser classificado como grau mínimo (10%), e não médio (20%). Embora o percentual de 20% esteja correto para grau médio, a situação descrita não se enquadra nesse grau, tornando a alternativa errada.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre os graus de insalubridade. Muitos candidatos associam "enfermaria de isolamento" automaticamente ao grau máximo (40%), mas o Anexo 14 da NR-15 classifica essa atividade como grau médio (20%). Já o ambulatório, que parece menos intenso, também é grau médio. Decore: contato permanente com pacientes infectocontagiosos = 20%. Exposição eventual ou a objetos = 10%.