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Questão de Enfermagem — Legislação de Enfermagem — FCC 2022

EnfermagemLegislação de Enfermagem
Código
fc065704
Banca
FCC
Órgão
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Área Apoio - Enfermagem do Trabalho
Considerando a atuação do enfermeiro na Saúde Digital, a Resolução do Conselho Regional de Enfermagem − Cofen nº 696 de 2022, estabelece que a consulta de enfermagem mediada por Tecnologia de Informação e Comunicação
  1. Aé realizada para atendimento de situações de urgência ou emergência, exclusivamente pelo enfermeiro, para identificação de sinais de alerta e posterior encaminhamento para uma unidade básica de saúde.
  2. Bdeve ser realizada pela equipe de enfermagem de forma assíncrona com base na Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) e devendo seguir o mesmo método de execução utilizado presencialmente.
  3. Cpoderá gerar prescrição de medicamentos, solicitação de exames e encaminhamentos desde que previstos em protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, ou outras normativas técnicas estabelecidas no âmbito do SUS, bem como na saúde suplementar e privada.
  4. Docorre pela interação através de mensagens por texto e/ou áudio (assíncronas), em situação de inadequação do ambiente virtual ou dificuldade de comunicação por parte do paciente.
  5. Econtempla o escopo de atendimento pré-hospitalar, que é regido por Resolução Cofen nº 655/2020, desde que autorizado pelo paciente e realizado por equipe devidamente treinada e supervisionada.
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GabaritoC — poderá gerar prescrição de medicamentos, solicitação de exames e encaminhamentos desde que previstos em protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, ou outras normativas técnicas estabelecidas no âmbito do SUS, bem como na saúde suplementar e privada.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Consulta de Enfermagem mediada por TIC (Resolução Cofen nº 696/2022)

Gabarito: letra C. A Resolução Cofen nº 696/2022 estabelece que a consulta de enfermagem mediada por Tecnologia de Informação e Comunicação pode incluir prescrições de medicamentos, solicitação de exames e encaminhamentos, desde que previstos em protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas ou outras normativas técnicas, no âmbito do SUS, saúde suplementar e privada. As demais alternativas apresentam restrições ou desvios que não correspondem ao teor da resolução.

A banca testa o conhecimento do conteúdo normativo específico sobre telessaúde na enfermagem. A chave é identificar que a resolução autoriza a realização de atos tipicamente presenciais, desde que amparados por protocolos, sem limitar a modalidade a urgências ou comunicações assíncronas.

NÃO CAIA NESSA!

A alternativa A tenta restringir a teleconsulta apenas a situações de urgência/emergência, quando a resolução abrange qualquer consulta mediada por TIC, independentemente da classificação de risco. Já a alternativa B impõe a obrigatoriedade da forma assíncrona, que não é exigida pela norma. Fique atento: a prescrição remota é permitida, mas condicionada a protocolos e diretrizes, e não livremente.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a consulta de enfermagem mediada por TIC é realizada exclusivamente para atendimento de urgência/emergência. A resolução não impõe essa restrição; a teleconsulta pode ocorrer para qualquer finalidade clínica, desde que seguidos os protocolos. O erro é restringir o escopo indevidamente.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que a consulta deve ser realizada de forma assíncrona e com o mesmo método presencial. A resolução não determina obrigatoriedade de assincronia (admite síncrona também) nem exige réplica exata do método presencial. O que se exige é a observância da Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) e dos protocolos, mas não necessariamente na mesma forma de execução.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Corresponde exatamente ao teor da Resolução Cofen nº 696/2022: "poderá gerar prescrição de medicamentos, solicitação de exames e encaminhamentos desde que previstos em protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, ou outras normativas técnicas estabelecidas no âmbito do SUS, bem como na saúde suplementar e privada." A redação da alternativa é praticamente literal.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Limita a interação a mensagens de texto/áudio assíncronas e apenas em situações de inadequação do ambiente virtual ou dificuldade de comunicação. A resolução não impõe essa limitação; admite diversas formas de comunicação (síncrona, assíncrona, videoconferência, etc.) e não condiciona o uso a tais situações.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Trata de atendimento pré-hospitalar regido pela Resolução Cofen nº 655/2020, que é um normativo distinto e não define a consulta de enfermagem mediada por TIC objeto da Resolução nº 696/2022. Mistura escopos diferentes.

Conclusão: a única alternativa que espelha corretamente a Resolução Cofen nº 696/2022 é a letra C, que prevê a possibilidade de prescrição, solicitação de exames e encaminhamentos com base em protocolos e diretrizes.

Gabarito: letra C

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