Resolução CNJ nº 326/2020 – Obras emergenciais e de pequeno porte
Gabarito: letra C. Segundo a Resolução nº 326/2020 do CNJ, as obras emergenciais e as abrangidas pelo Grupo 1 (obras de pequeno porte) poderão ser realizadas sem a aprovação pelo pleno ou corte especial do poder judiciário, em razão da simplificação administrativa prevista para esses casos.
A questão exige conhecimento do conteúdo da Resolução 326/2020, que disciplina obras no âmbito do Poder Judiciário. Embora o texto literal da resolução não conste no material fornecido, o gabarito oficial da FCC indica a alternativa C como correta.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as obras deverão ser realizadas apenas por microempresas de construção civil. A resolução não impõe essa exclusividade; pode haver participação de outros tipos de empresa, desde que atendam aos requisitos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que as obras deverão ser realizadas apenas por empresas de construção civil especializadas. Da mesma forma, não há exigência de especialização restrita; o critério é outro (porte e emergencialidade).
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta: as obras emergenciais e de pequeno porte poderão ser realizadas sem a aprovação pelo pleno ou corte especial do poder judiciário, conforme a simplificação procedimental da resolução.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que as obras poderão ser realizadas somente se aprovadas pelo pleno do poder judiciário. Isso contraria a regra, que dispensa essa aprovação para os casos mencionados.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que as obras poderão ser realizadas somente se aprovadas por corte especial do poder judiciário. Também incorreta, pois a resolução não exige aprovação colegiada para essas obras.
Gabarito: letra C