Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ — Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — FCC 2022
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Código
- fc065743
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 23ª REGIÃO (MT)
- Ano
- 2022
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Apoio - Engenharia Elétrica
De acordo com a Resolução nº 326/2020 do CNJ, no que se refere às obras emergenciais e às abrangidas pelo Grupo 1 (obras de pequeno porte), é correto afirmar que estas
- Adeverão ser realizadas apenas por microempresas de construção civil.
- Bdeverão ser realizadas apenas por empresas de construção civil especializadas.
- Cpoderão ser realizadas sem a aprovação pelo pleno ou corte especial do poder judiciário.
- Dpoderão ser realizadas, somente se aprovadas pelo pleno do poder judiciário.
- Epoderão ser realizadas, somente se aprovadas por corte especial do poder judiciário.