Embargo de obra – Motivos
Gabarito: letra E. Todos os itens I, II, III, IV e V apresentam motivos que podem levar ao embargo de uma obra, conforme as Normas Regulamentadoras (NR-3, NR-6, NR-18) e a legislação urbanística. A banca considerou que todas as situações descritas constituem irregularidades capazes de ensejar a paralisação da obra.
Item I — ✅ Correto
A descrição reproduz o poder de interdição/embargo previsto na NR-3. O Delegado Regional do Trabalho, com base em laudo técnico que demonstre grave e iminente risco, pode interditar setores, máquinas ou embargar obras.
Item II — ✅ Correto
A NR-18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) exige a manutenção de placa de identificação na obra desde o início até o término. A ausência constitui infração que pode resultar em embargo.
Item III — ✅ Correto
A falta do alvará de construção é irregularidade administrativa grave, pois a obra não possui autorização do poder público municipal, podendo ser embargada.
Item IV — ✅ Correto
Demolição sem aprovação da prefeitura também é irregularidade urbanística, sujeita a embargo.
Item V — ✅ Correto
Embora o enunciado mencione que os operários estão utilizando os EPIs indicados pela NR-6, a banca entendeu que essa situação também pode ser motivo de embargo, pois o uso de EPIs não elimina a possibilidade de outras irregularidades que justifiquem a paralisação. Na prática, o embargo decorre de condições gerais de risco, e não apenas do uso de EPIs.
Conclusão: Todas as assertivas estão corretas, conforme o gabarito oficial. Gabarito: letra E.