Licitações em Obras Públicas: Irregularidades na Execução
Gabarito: letra A. Todos os itens I a VI são irregularidades comuns na gestão de contratos de obras públicas, estando diretamente ligados à execução das obras. Não há nenhum que não tenha relação com a obra pública.
A banca testa o conhecimento do candidato sobre as falhas típicas na execução de obras públicas. Vamos analisar cada item:
Item I: Discordância entre edital e descrição do objeto → comum em obras, pois o edital define o objeto.
Item II: Discrepância entre projetos executivo e básico → problema recorrente na execução.
Item III: Falta de aditivos para alterações no cronograma ou projeto → necessário para formalizar mudanças.
Item IV: Falta de justificativa para supressão ou acréscimo de serviços → irregularidade grave.
Item V: Adição de serviços com preços unitários diferentes do orçamento licitatório → viola a licitação.
Item VI: Contrato encerrado com objeto não concluído → obra inacabada.
Portanto, todos têm ligação com a execução de obras públicas.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que todos os itens têm ligação, o que é verdade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que o item IV não tem ligação, mas a falta de justificativa para supressão/acréscimo é uma irregularidade típica em obras.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que apenas o item II tem ligação, ignorando os demais que também são relevantes.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que III e VI não têm ligação, mas ambos são problemas comuns na execução.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que apenas V e VI têm ligação, excluindo indevidamente os itens I a IV.
Conclusão: Todas as alternativas, exceto A, excluem itens que na verdade são pertinentes à execução de obras públicas. A resposta correta é a letra A.