Convenções Ambientais Internacionais – Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)
Gabarito: letra C. A Convenção de Estocolmo é o tratado internacional que estabelece medidas de controle sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) em todas as etapas do ciclo de vida. A Resolução CONAMA 357/2005, em seu Art. 27, veda o lançamento de POPs "mencionados na Convenção de Estocolmo", confirmando-a como o instrumento específico para essas substâncias.
A questão testa o conhecimento sobre acordos ambientais multilaterais e seus objetos específicos. A seguir, cada alternativa:
Convenção | Objeto principal | Relação com POPs |
|---|
Estocolmo | Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) | ✅ Controle em todo o ciclo de vida |
Minamata | Mercúrio e seus compostos | ❌ Não trata de POPs |
Basileia | Resíduos perigosos (movimentos transfronteiriços) | ❌ Não trata especificamente de POPs |
Roterdã | Consentimento prévio informado (PIC) para químicos perigosos | ❌ Não abrange ciclo de vida completo dos POPs |
Helsinki | Proteção do Mar Báltico / Águas transfronteiriças | ❌ Sem relação com POPs |
Alternativa A — ❌ Incorreta
A Convenção de Minamata trata do controle do mercúrio e seus compostos, não de POPs.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A Convenção da Basileia regula os movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos, não especificamente POPs.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Convenção de Estocolmo (2001) é dedicada exclusivamente aos Poluentes Orgânicos Persistentes, determinando medidas para eliminar ou reduzir sua produção, uso, importação, exportação e destinação final. A confirmação está no Art. 27 da Resolução CONAMA 357/2005, que menciona expressamente a Convenção de Estocolmo como referência para POPs.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Convenção de Roterdã estabelece o procedimento de consentimento prévio informado (PIC) para comércio de produtos químicos perigosos e agrotóxicos, mas não abrange o ciclo de vida completo dos POPs como objeto principal.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A Convenção de Helsinki refere-se à proteção do Mar Báltico ou a cursos d'água transfronteiriços (Convenção de Helsinki de 1992 sobre Águas Transfronteiriças), sem relação com POPs.
Gabarito: letra C