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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Brasileiras e Estrangeiras Aplicáveis à Saúde e Segurança — FCC 2022

Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Brasileiras e Estrangeiras Aplicáveis à Saúde e Segurança
Código
fc065870
Banca
FCC
Órgão
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Área Apoio - Medicina do Trabalho
A Norma Regulamentadora (NR) que estabelece as atividades que devem ser consideradas insalubres, gerando direito ao adicional de insalubridade aos trabalhadores é a
  1. ANR-4.
  2. BNR-7.
  3. CNR-9.
  4. DNR-17.
  5. ENR-15.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — NR-15.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Normas Regulamentadoras — Adicional de Insalubridade

Gabarito: letra E. A NR-15 (Atividades e Operações Insalubres) é a norma regulamentadora que estabelece quais atividades, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem os trabalhadores a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância, gerando direito ao adicional de insalubridade, conforme classificação oficial do Ministério do Trabalho.

A questão exige memorizar o objeto de cada Norma Regulamentadora. Veja um resumo das principais NRs mencionadas nas alternativas:

NR

Assunto

NR-4

Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)

NR-7

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)

NR-9

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)

NR-15

Atividades e Operações Insalubres

NR-17

Ergonomia

Alternativa A — ❌ Incorreta

A NR-4 trata do SESMT, não classifica atividades insalubres. Sua função é dimensionar equipes de segurança e medicina do trabalho.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A NR-7 estabelece o PCMSO, que visa monitorar a saúde dos trabalhadores, mas não define insalubridade.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A NR-9 dispõe sobre o PPRA, que identifica riscos ambientais, porém a lista oficial de atividades insalubres é da NR-15.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A NR-17 trata de ergonomia, adaptação das condições de trabalho, sem relação com insalubridade.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A NR-15 é a norma específica que relaciona as atividades insalubres, define limites de tolerância e os percentuais de adicional (graus máximo, médio e mínimo). É a referência direta para o direito ao adicional de insalubridade.

PEGA ESSA DICA!

Memorize a função de cada NR. As mais cobradas são NR-4, NR-5, NR-6, NR-7, NR-9, NR-15, NR-17 e NR-33. Faça uma tabela com sigla e assunto para revisão rápida.

Gabarito: letra E

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