Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Brasileiras e Estrangeiras Aplicáveis à Saúde e Segurança — FCC 2022
Segurança e Saúde no Trabalho›Normas Brasileiras e Estrangeiras Aplicáveis à Saúde e Segurança
Código
fc065870
Banca
FCC
Órgão
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Área Apoio - Medicina do Trabalho
A Norma Regulamentadora (NR) que estabelece as atividades que devem ser consideradas insalubres, gerando direito ao adicional de insalubridade aos trabalhadores é a
ANR-4.
BNR-7.
CNR-9.
DNR-17.
ENR-15.
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GabaritoE — NR-15.
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Normas Regulamentadoras — Adicional de Insalubridade
Gabarito: letra E. A NR-15 (Atividades e Operações Insalubres) é a norma regulamentadora que estabelece quais atividades, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem os trabalhadores a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância, gerando direito ao adicional de insalubridade, conforme classificação oficial do Ministério do Trabalho.
A questão exige memorizar o objeto de cada Norma Regulamentadora. Veja um resumo das principais NRs mencionadas nas alternativas:
NR
Assunto
NR-4
Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
NR-7
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
NR-9
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
NR-15
Atividades e Operações Insalubres
NR-17
Ergonomia
Alternativa A — ❌ Incorreta
A NR-4 trata do SESMT, não classifica atividades insalubres. Sua função é dimensionar equipes de segurança e medicina do trabalho.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A NR-7 estabelece o PCMSO, que visa monitorar a saúde dos trabalhadores, mas não define insalubridade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A NR-9 dispõe sobre o PPRA, que identifica riscos ambientais, porém a lista oficial de atividades insalubres é da NR-15.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A NR-17 trata de ergonomia, adaptação das condições de trabalho, sem relação com insalubridade.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A NR-15 é a norma específica que relaciona as atividades insalubres, define limites de tolerância e os percentuais de adicional (graus máximo, médio e mínimo). É a referência direta para o direito ao adicional de insalubridade.
PEGA ESSA DICA!
Memorize a função de cada NR. As mais cobradas são NR-4, NR-5, NR-6, NR-7, NR-9, NR-15, NR-17 e NR-33. Faça uma tabela com sigla e assunto para revisão rápida.