COVID-19: Medidas de prevenção em ambientes de trabalho
Gabarito: letra A. A Portaria Interministerial MTP/MS nº 17/2022 permite que trabalhadores considerados casos suspeitos de Covid-19 retornem antes do período de afastamento caso realizem teste molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do 5º dia com resultado negativo, conforme orientações do Ministério da Saúde. As demais alternativas impõem restrições ou prazos que não correspondem ao que estabelece a referida portaria.
A banca cobra o conhecimento das regras de afastamento e retorno ao trabalho durante a pandemia, conforme atualização trazida pela Portaria Conjunta nº 20/2020 com as alterações da Portaria Interministerial MTP/MS nº 17/2022. A alternativa A está em linha com a lógica de testagem e redução do isolamento quando há confirmação de não infecção.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reproduz exatamente a previsão da portaria: o trabalhador suspeito que, a partir do 5º dia, fizer teste molecular ou de antígeno com resultado negativo para Covid-19 poderá retornar ao trabalho antes do fim do período de afastamento. A redação usa "poderão", indicando faculdade, e condiciona o retorno à negativa do teste, tudo conforme as orientações oficiais.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que é obrigatório o afastamento de contatantes próximos vacinados. Na realidade, conforme a portaria, trabalhadores contatantes próximos com vacinação completa não precisam ser afastados, desde que assintomáticos. A obrigatoriedade se aplica apenas a não vacinados ou com esquema incompleto. A banca trocou a regra ao impor obrigatoriedade onde há exceção.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Determina o afastamento de casos confirmados por 14 dias. A portaria, alinhada às atualizações do Ministério da Saúde, reduziu o período de isolamento para 10 dias (ou 7 dias, se assintomático e com teste negativo no 5º dia). O prazo de 14 dias é desatualizado e não corresponde ao texto da norma.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que o autoteste pode ser utilizado para fins de afastamento ou retorno ao trabalho. A portaria, porém, estabelece que o autoteste tem caráter apenas de triagem e orientação, não sendo válido para decisões formais de afastamento ou retorno. Para esses fins, são exigidos testes realizados por serviços de saúde (molecular ou de antígeno com coleta profissional).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz que a organização não pode reduzir o afastamento para 7 dias mesmo com remissão de febre e sintomas. Na verdade, a portaria permite a redução do isolamento para 7 dias para casos confirmados que estejam sem febre há 24 horas (sem uso de antitérmicos) e com melhora dos sintomas respiratórios. A alternativa inverte a permissão.
Gabarito: letra A.