Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — FCC 2022
Segurança e Saúde no Trabalho›Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional
Código
fc065883
Banca
FCC
Órgão
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Área Apoio - Medicina do Trabalho
A Portaria nº 567/2022, do Ministério do Trabalho e Previdência que altera a NR-07 − Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), no seu Anexo III, estabelece no seu Quadro 1 que a periodicidade dos exames radiológicos para empregados expostos a poeira contendo sílica, asbesto ou carvão mineral em empresas que não realizam avaliações quantitativas periódicas deve ser feito na admissão,
Ae a cada 5 anos.
Banualmente independente do tempo de exposição e no demissional.
Ca cada 3 anos até 15 anos de exposição e, após, a cada 2 anos; e na demissão.
Da cada 2 anos independente do tempo de exposição e no demissional.
Ea cada 2 anos até 15 anos de exposição e, após, a cada ano; e na demissão, se o último exame foi realizado há mais de 1 ano.
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GabaritoE — a cada 2 anos até 15 anos de exposição e, após, a cada ano; e na demissão, se o último exame foi realizado há mais de 1 ano.
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NR-07 – Periodicidade de Exames Radiológicos para Exposição a Poeiras Minerais
Gabarito: letra E. A Portaria nº 567/2022 alterou a NR-07, e seu Anexo III estabelece, para empresas que não realizam avaliações quantitativas periódicas, que os exames radiológicos de empregados expostos a sílica, asbesto ou carvão mineral devem ser realizados na admissão, a cada 2 anos até 15 anos de exposição e, após, anualmente; e na demissão, se o último exame foi realizado há mais de 1 ano. Nenhuma outra alternativa reproduz exatamente essa periodicidade.
A NR-07, em seu Anexo III, Quadro 1, define a periodicidade dos exames radiológicos para expostos a poeiras minerais (sílica, asbesto, carvão mineral) quando a empresa não realiza avaliações quantitativas periódicas. A regra prevê:
Exame na admissão;
A cada 2 anos até completar 15 anos de exposição;
Anualmente após 15 anos de exposição;
Na demissão, se o último exame foi realizado há mais de 1 ano.
Alternativa A – ❌ Incorreta
Diz "a cada 5 anos". A periodicidade correta é de 2 anos (até 15 anos) e anual após, nunca de 5 anos.
Alternativa B – ❌ Incorreta
Afirma "anualmente independente do tempo de exposição e no demissional". O exame não é anual desde o início; é bienal até 15 anos.
Alternativa C – ❌ Incorreta
Traz "a cada 3 anos até 15 anos de exposição e, após, a cada 2 anos; e na demissão". Erra tanto o intervalo inicial (deveria ser 2 anos, não 3) quanto o posterior (anual, não 2 anos).
Alternativa D – ❌ Incorreta
Afirma "a cada 2 anos independente do tempo de exposição e no demissional". Faltou a redução para anual após 15 anos e a condição do exame demissional (se houver mais de 1 ano do último).
Alternativa E – ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente: admissão, a cada 2 anos até 15 anos, após anualmente, e demissional se o último exame foi realizado há mais de 1 ano. Conforme previsto na NR-07, Anexo III, Quadro 1.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre a periodicidade antes e depois dos 15 anos de exposição. Muitas alternativas trocam os intervalos (3 anos, 5 anos) ou omitem a mudança para anual após 15 anos. Fique atento ao detalhe do exame demissional condicionado a mais de 1 ano do último exame – apenas a alternativa E traz essa condição corretamente.
NÃO CAIA NESSA!
Memorize a tabela de periodicidade para expostos a poeiras minerais sem avaliação quantitativa: admissão → 2/2 anos (até 15) → 1/1 ano (após 15) → demissão (se >1 ano). Compare com a regra geral do PCMSO (ex. anual para outros riscos) para não confundir.