Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho — FCC 2022
Segurança e Saúde no Trabalho›Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho
Código
fc065892
Banca
FCC
Órgão
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Área Apoio - Medicina do Trabalho
Referente ao Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), é correto afirmar:
APode ser implementado por unidade operacional, setor ou atividade.
BDeve ser feito por engenheiro de segurança do trabalho.
CDeve utilizar uma matriz de risco 3 × 3 conforme a BS 8800.
DDeve ser constituído pelo inventário de risco, pela matriz de risco e pela análise SWOT.
EPode ser atendido por sistema de gestão, que é suprarregulamentar, mesmo que esses não cumpram todas as exigências previstas na NR-1.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoA — Pode ser implementado por unidade operacional, setor ou atividade.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) — NR-1
Gabarito: letra A. De acordo com a NR-1, o PGR pode ser implementado por unidade operacional, setor ou atividade (item 1.5.3.2). As demais alternativas apresentam exigências não previstas ou incorretas.
PGR (NR-1): Implementação (Por unidade operacional, Por setor, Por atividade); Elaboração (Profissional qualificado, Não exige exclusivamente engenheiro); Conteúdo (Inventário de riscos, Plano de ação, Não exige matriz 3×3 (BS 8800), Não exige análise SWOT); Sistema de gestão (Pode atender ao PGR, Não pode descumprir a NR-1)
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A NR-1 estabelece que o PGR pode ser implantado por unidade operacional, setor ou atividade, conforme item 1.5.3.2. Essa flexibilidade permite adequação à realidade organizacional.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O PGR deve ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho, mas não exclusivamente por engenheiro de segurança. A NR-1 menciona "profissional qualificado", o que inclui técnicos de segurança, desde que habilitados. Exigir exclusivamente engenheiro é uma generalização indevida.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A NR-1 não determina uma matriz de risco específica (como 3×3 da BS 8800). A organização pode escolher a metodologia de avaliação de riscos, desde que adequada aos perigos identificados. A BS 8800 é uma norma britânica, não obrigatória no Brasil.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O PGR é constituído pelo inventário de riscos e pelo plano de ação (incluindo medidas de prevenção). A análise SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats) é uma ferramenta de planejamento estratégico, não exigida pela NR-1 para o PGR.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Embora a NR-1 permita que o PGR seja atendido por um sistema de gestão (ex.: ISO 45001), isso não significa que o sistema possa deixar de cumprir exigências da NR-1. O sistema deve contemplar todos os requisitos da norma regulamentadora; a expressão "suprarregulamentar" não autoriza descumprimento.