NR-9 – Identificação das Exposições Ocupacionais
Gabarito: letra C. Conforme o item 9.3.1 da NR-9, a identificação das exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos deve considerar, entre outros, as medidas de prevenção já existentes (alínea 'e'). As demais alternativas divergem do rol taxativo da norma.
NR-9-9.3.1
A identificação das exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos deverá considerar: a) descrição das atividades; b) identificação do agente e formas de exposição; c) possíveis lesões ou agravos à saúde relacionados às exposições identificadas; d) fatores determinantes da exposição; e) medidas de prevenção já existentes; e f) identificação dos grupos de trabalhadores expostos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a identificação deve considerar o agente "independente da sua forma de exposição". A NR-9, no item 9.3.1, alínea 'b', exige a identificação do agente e as formas de exposição, ou seja, a forma é elemento obrigatório.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que deve ser feita a identificação "de cada trabalhador exposto sempre de maneira individual". A norma, na alínea 'f', trata da identificação de grupos de trabalhadores expostos, não necessariamente individual.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz exatamente a alínea 'e' do item 9.3.1 da NR-9: "medidas de prevenção já existentes". Portanto, está correta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Menciona "descrição da atribuição dos setores". O item 9.3.1, alínea 'a', exige a "descrição das atividades", não a atribuição dos setores. O termo é mais amplo e específico.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Restringe a identificação a "somente lesões ou agravos à saúde de severidade moderado ou superior". A alínea 'c' prevê "possíveis lesões ou agravos à saúde relacionados às exposições identificadas", sem qualquer gradação de severidade. A norma não faz essa exclusão.
Gabarito: letra C.