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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Sistema de Saúde Brasileira — FCC 2022

Segurança e Saúde no TrabalhoSistema de Saúde Brasileira
Código
fc065894
Banca
FCC
Órgão
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Área Apoio - Medicina do Trabalho
Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho:
  1. ADeterminar, como primeira medida para controle do risco, a utilização, pelo trabalhador, de Equipamentos de Proteção Individual.
  2. BEsclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção.
  3. CRealizar atividades essencialmente assistenciais, sendo vedado o atendimento de emergência, por ser atribuição da brigada e do plano de controle de efeitos de catástrofes.
  4. DManter entrosamento com a CIPA durante a SIPAT, as demais atividades técnicas serão realizadas de maneiras independentes, desconsiderando as observações da CIPA.
  5. EAguardar que os projetos e novas instalações físicas e tecnológicas da empresa estejam prontas para reduzir e até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador.
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GabaritoB — Esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Atribuições dos profissionais do SESMT

Gabarito: letra B. Compete aos profissionais do SESMT esclarecer e conscientizar empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção, conforme as atribuições previstas na NR-4. As demais alternativas descrevem condutas incorretas ou incompatíveis com a atuação do SESMT.

1Esclarecer e conscientizar empregadores
Acidentes do trabalho
Doenças ocupacionais
Estímulo à prevenção
2Primeira medida de controle
Eliminação na fonte (proteção coletiva)
EPI é complementar
3Atividades assistenciais
Pode atender emergência
Não há vedação
4Relação com a CIPA
Entrosamento contínuo
Considerar observações
5Atuação em projetos
Preventiva desde o início
Não aguardar prontos
Atribuições do SESMT (NR-4)
LEVELsoulevel.com.br
Atribuições do SESMT (NR-4): Esclarecer e conscientizar empregadores (Acidentes do trabalho, Doenças ocupacionais, Estímulo à prevenção); Primeira medida de controle (Eliminação na fonte (proteção coletiva), EPI é complementar); Atividades assistenciais (Pode atender emergência, Não há vedação); Relação com a CIPA (Entrosamento contínuo, Considerar observações); Atuação em projetos (Preventiva desde o início, Não aguardar prontos)

Alternativa A — ❌ Incorreta

A primeira medida para controle de riscos deve ser a eliminação ou neutralização na fonte, com uso de medidas de proteção coletiva (NR-9). O uso de EPI é medida complementar, não a primeira. Portanto, não compete ao SESMT determinar EPI como primeira medida.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A conscientização e estímulo à prevenção são atribuições dos profissionais do SESMT, conforme a NR-4, que estabelece a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. Essa alternativa está de acordo com o papel do SESMT.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O SESMT pode realizar atividades assistenciais, incluindo atendimento de emergência. Não há vedação; o serviço de emergência é parte das competências, especialmente em primeiros socorros. A afirmação de que é vedado é falsa.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O entrosamento com a CIPA deve ser contínuo, não apenas durante a SIPAT, e as observações da CIPA devem ser consideradas. A atuação independente e desconsiderando a CIPA é contrária à integração necessária entre SESMT e CIPA.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O SESMT deve atuar de forma preventiva, participando dos projetos e novas instalações desde o início, para antecipar e eliminar riscos. Aguardar que estejam prontos é postura reativa, inadequada.

Gabarito: letra B.

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