Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Sistema de Saúde Brasileira — FCC 2022
Segurança e Saúde no Trabalho›Sistema de Saúde Brasileira
Código
fc065894
Banca
FCC
Órgão
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Área Apoio - Medicina do Trabalho
Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho:
ADeterminar, como primeira medida para controle do risco, a utilização, pelo trabalhador, de Equipamentos de Proteção Individual.
BEsclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção.
CRealizar atividades essencialmente assistenciais, sendo vedado o atendimento de emergência, por ser atribuição da brigada e do plano de controle de efeitos de catástrofes.
DManter entrosamento com a CIPA durante a SIPAT, as demais atividades técnicas serão realizadas de maneiras independentes, desconsiderando as observações da CIPA.
EAguardar que os projetos e novas instalações físicas e tecnológicas da empresa estejam prontas para reduzir e até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador.
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GabaritoB — Esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção.
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Atribuições dos profissionais do SESMT
Gabarito: letra B. Compete aos profissionais do SESMT esclarecer e conscientizar empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção, conforme as atribuições previstas na NR-4. As demais alternativas descrevem condutas incorretas ou incompatíveis com a atuação do SESMT.
Atribuições do SESMT (NR-4): Esclarecer e conscientizar empregadores (Acidentes do trabalho, Doenças ocupacionais, Estímulo à prevenção); Primeira medida de controle (Eliminação na fonte (proteção coletiva), EPI é complementar); Atividades assistenciais (Pode atender emergência, Não há vedação); Relação com a CIPA (Entrosamento contínuo, Considerar observações); Atuação em projetos (Preventiva desde o início, Não aguardar prontos)
Alternativa A — ❌ Incorreta
A primeira medida para controle de riscos deve ser a eliminação ou neutralização na fonte, com uso de medidas de proteção coletiva (NR-9). O uso de EPI é medida complementar, não a primeira. Portanto, não compete ao SESMT determinar EPI como primeira medida.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A conscientização e estímulo à prevenção são atribuições dos profissionais do SESMT, conforme a NR-4, que estabelece a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. Essa alternativa está de acordo com o papel do SESMT.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O SESMT pode realizar atividades assistenciais, incluindo atendimento de emergência. Não há vedação; o serviço de emergência é parte das competências, especialmente em primeiros socorros. A afirmação de que é vedado é falsa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O entrosamento com a CIPA deve ser contínuo, não apenas durante a SIPAT, e as observações da CIPA devem ser consideradas. A atuação independente e desconsiderando a CIPA é contrária à integração necessária entre SESMT e CIPA.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O SESMT deve atuar de forma preventiva, participando dos projetos e novas instalações desde o início, para antecipar e eliminar riscos. Aguardar que estejam prontos é postura reativa, inadequada.