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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Sistema de Saúde Brasileira — FCC 2022

Segurança e Saúde no TrabalhoSistema de Saúde Brasileira
Código
fc065895
Banca
FCC
Órgão
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Área Apoio - Medicina do Trabalho
A organização deve realizar Análise Ergonômica do Trabalho (AET) da situação de trabalho quando
  1. Aa avaliação ergonômica preliminar foi feita exclusivamente pela abordagem quantitativa.
  2. Bindicada causa relacionada às condições de trabalho na análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, nos termos do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
  3. Cindicado no atestado de saúde ocupacional a existência de agentes ou fatores de risco ocupacional do tipo físico.
  4. Dinexistir o inventário de risco no Programa de Gerenciamento de Risco, substituindo essa documentação.
  5. Esugerida pelo acompanhamento de saúde dos trabalhadores, nos termos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
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GabaritoE — sugerida pelo acompanhamento de saúde dos trabalhadores, nos termos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Análise Ergonômica do Trabalho (AET) – Hipóteses de realização

Gabarito: letra E. A NR-17, item 17.3.2, estabelece quatro situações que obrigam a realização da AET. A alternativa E reproduz textualmente a alínea "c": "sugerida pelo acompanhamento de saúde dos trabalhadores, nos termos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO". As demais alternativas ou trocam o programa de referência (PPRA por PGR) ou apresentam condições que não constam no texto normativo.

NR-17-17.3.2

A organização deve realizar Análise Ergonômica do Trabalho - AET da situação de trabalho quando: a) observada a necessidade de uma avaliação mais aprofundada da situação; b) identificadas inadequações ou insuficiência das ações adotadas; c) sugerida pelo acompanhamento de saúde dos trabalhadores, nos termos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e da alínea “c” do subitem 1.5.5.1.1 da NR 01; ou d) indicada causa relacionada às condições de trabalho na análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, nos termos do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR.

  1. 1Necessidade de avaliação aprofundada
  2. 2Inadequação das ações adotadas
  3. 3Sugerida pelo PCMSO
  4. 4Causa relacionada ao PGR
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a AET é exigida quando a avaliação ergonômica preliminar foi feita exclusivamente pela abordagem quantitativa. A NR-17 não condiciona a AET a esse requisito. A alínea "a" do item 17.3.2 determina a realização da AET quando observada a necessidade de uma avaliação mais aprofundada, independentemente do método utilizado na avaliação preliminar (qualitativo ou quantitativo). O erro está em restringir a hipótese a uma única abordagem.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Menciona "Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)", que foi substituído pelo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) conforme a nova redação da NR-01. A condição correta para a AET é a alínea "d": quando indicada causa relacionada às condições de trabalho na análise de acidentes e doenças, nos termos do PGR. O uso do PPRA (programa antigo) torna a alternativa errada.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Indica que a AET deve ser feita quando indicado no atestado de saúde ocupacional a existência de agentes ou fatores de risco do tipo físico. A NR-17 não usa o termo "atestado de saúde ocupacional"; a condição é sugerida pelo acompanhamento de saúde dos trabalhadores, nos termos do PCMSO. O PCMSO é um programa mais amplo, não se limitando a um atestado. Portanto, a alternativa restringe indevidamente a hipótese.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Diz que a AET deve ser realizada quando inexistir o inventário de risco no PGR, substituindo essa documentação. Essa afirmação não corresponde a nenhuma das alíneas do item 17.3.2. O inventário de riscos é um documento do PGR, mas a AET não é um substituto para ele; são instrumentos distintos. A AET é exigida nas situações taxativas do item, e a inexistência de inventário não é uma delas.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reproduz fielmente a alínea "c" do item 17.3.2 da NR-17: a AET deve ser realizada quando sugerida pelo acompanhamento de saúde dos trabalhadores, nos termos do PCMSO. A alternativa está em perfeita consonância com o texto normativo.

Gabarito: letra E.

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