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Questão de Odontologia — Legislação Profissional de Odontologia — FCC 2022

OdontologiaLegislação Profissional de Odontologia
Código
fc065905
Banca
FCC
Órgão
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Área Apoio - Odontologia
Após ser atendido por um cirurgião-dentista credenciado pela seguradora de saúde contratada pela empresa onde trabalha, o pai de ACLS agendou uma consulta com a cirurgiã-dentista da Unidade de Saúde do bairro para avaliar as consequências do acidente em que esteve envolvido. Ele queria saber se “o serviço havia sido bem feito”. A profissional fez-lhe as perguntas pertinentes e, questionada sobre “o serviço realizado pelo dentista do plano de saúde”, respondeu que “estava impedida pelo Código de Ética Odontológica de se manifestar sobre o assunto” e orientou o paciente a retornar “para examinar os outros dentes”. Embora tenha dado essa resposta ao pai de ACLS, a cirurgiã-dentista observou que o tratamento estava incompleto e que o profissional não havia informado o paciente que ele tinha dois dentes cariados que precisavam ser restaurados o mais breve possível, cujo diagnóstico poderia ter sido feito por inspeção visual. Esse encaminhamento do caso, tendo como referência o Código de Ética Odontológica, é considerado
  1. Ainadequado, pois deu a entender ao paciente que houve erro técnico-científico de colega ausente, com violação da ética profissional em detrimento da saúde e a dignidade do paciente.
  2. Badequado, mas eticamente condenável, pois ocultou a verdade do paciente, não zelando por sua saúde e dignidade.
  3. Cinadequado, pois motivado apenas pela inclinação corporativista de defender um colega ausente, que sequer lhe solicitou a atitude adotada, não zelando pela saúde e pela dignidade do paciente.
  4. Dadequado, pois esquiva-se de criticar erro técnico-científico de colega ausente, mas possibilita que o erro seja reparado, zelando pela saúde e pela dignidade do paciente.
  5. Einadequado, pois ao invés de identificar as lesões e apresentar seu diagnóstico ao paciente, optou por postergar o tratamento de que ele necessitava ao buscar seus cuidados, violando o princípio ético e deontológico de não recusar atendimento, comprometendo a saúde do paciente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — adequado, pois esquiva-se de criticar erro técnico-científico de colega ausente, mas possibilita que o erro seja reparado, zelando pela saúde e pela dignidade do paciente.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Análise Ética da Conduta da Cirurgiã-Dentista

Gabarito: letra D. A conduta foi adequada porque a profissional, ao ser questionada sobre o trabalho de outro cirurgião-dentista, agiu de acordo com o Código de Ética Odontológica ao se recusar a emitir juízo de valor sobre o colega ausente (vedação ética), mas, ao mesmo tempo, não se omitiu quanto à saúde do paciente, orientando o retorno para examinar os demais dentes e possibilitando a correção do tratamento incompleto. A banca reconhece que a postura concilia o dever de sigilo e respeito ao colega com o zelo pela saúde e dignidade do paciente.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a conduta foi inadequada porque deu a entender ao paciente que houve erro técnico-científico de colega. No entanto, a profissional explicitamente recusou-se a se manifestar sobre o assunto, dizendo estar impedida pelo Código de Ética. Portanto, não deu qualquer impressão de erro; ao contrário, agiu corretamente ao evitar comentários.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Classifica a conduta como "eticamente condenável" por supostamente ocultar a verdade. A profissional não ocultou a verdade; apenas não opinou sobre o trabalho do colega. Além disso, orientou o retorno do paciente para examinar outros dentes, demonstrando cuidado com a saúde, o que afasta a condenação ética.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Atribui a conduta a "inclinação corporativista de defender um colega ausente". A motivação real foi o cumprimento do dever ético de não criticar colega na presença do paciente. A atitude não visou defender, mas sim evitar quebra de sigilo e desprestígio profissional. Ademais, ela não se omitiu quanto às necessidades de tratamento, pois agendou retorno.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A profissional evitou emitir opinião sobre o trabalho do colega (conduta ética que veda a crítica pública a colega) e, ao constatar problemas, possibilitou que o paciente retornasse para avaliação e eventual correção, zelando assim pela saúde e dignidade do paciente. A frase "possibilita que o erro seja reparado" é coerente com a orientação de retorno para examinar os outros dentes.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Alega que a profissional violou o princípio de não recusar atendimento ao postergar o tratamento. Não houve recusa: ela agendou um retorno para examinar os outros dentes, o que configura continuidade do cuidado. A observação das lesões e a programação da abordagem não configuram postergação negligente, mas sim planejamento clínico adequado.

PEGA ESSA DICA!

No Código de Ética Odontológica, é vedado ao cirurgião-dentista criticar colega na presença de paciente ou de terceiros. Contudo, o profissional não pode se omitir diante de risco iminente à saúde. A conduta correta é exatamente a da questão: abster-se de comentar o trabalho alheio, mas adotar as providências necessárias para o bem-estar do paciente.

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