Gestão participativa e participação social
Gabarito: letra B. A gestão participativa se expressa pela troca de informações e partilha de conhecimento, característica central dos espaços de participação social, como os conselhos, que são arenas de diálogo entre Estado e sociedade civil. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º, parágrafo único, estabelece que 'todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente', e a participação em conselhos é uma forma de exercício direto, materializada justamente na interlocução e no compartilhamento de saberes.
O conteúdo de apoio (Raichelis, 2000) destaca que os conselhos são 'espaços públicos de discussão, decisão, acompanhamento e fiscalização' e que neles ocorre 'uma interlocução permanente' entre governo e cidadãos. A troca de informações e a partilha de conhecimento são, portanto, a essência da gestão participativa.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a gestão participativa se expressa 'conforme a presença de grupos homogêneos nos conselhos'. Os conselhos são compostos por representantes de diferentes segmentos da sociedade e do governo, com composição paritária, justamente para garantir a pluralidade de interesses. A homogeneidade contraria o princípio da diversidade e do debate democrático.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A gestão participativa se concretiza pela troca de informações e partilha de conhecimento. Nos conselhos, governo e sociedade civil discutem, deliberam e fiscalizam as políticas públicas, o que exige transparência e diálogo. Como aponta Raichelis, os conselhos são 'expressões de novas relações políticas entre governos e cidadãos e um processo de interlocução permanente'.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que a gestão participativa se expressa 'por meio dos interesses da gestão pública'. A participação social envolve interesses tanto do Estado quanto da sociedade civil, e não pode ser reduzida aos interesses exclusivos da gestão. A finalidade é justamente democratizar as decisões, incorporando as demandas populares.
Alternativa D — ❌ Incorreta
'De acordo com o desenvolvimento das ações' é uma afirmação genérica que não capta a especificidade da gestão participativa. O desenvolvimento de ações pode ocorrer de forma tecnocrática, sem participação; o diferencial está no processo de compartilhamento de informações e decisões coletivas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
'Pela possibilidade de execução momentânea' não se alinha à natureza contínua e institucionalizada da participação social. Conselhos são espaços permanentes de deliberação, e a gestão participativa exige constância, não apenas ações pontuais.
Gabarito: letra B