Conselho Nacional do Ministério Público: Valores Institucionais
Gabarito: letra E. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), criado pela Emenda Constitucional 45/2004, tem como valores institucionais a Efetividade e a Ética, conforme expresso em sua carta de valores e princípios. As demais alternativas ou apresentam valores não oficiais ou combinam elementos que não correspondem ao par central.
A questão cobra conhecimento dos valores que orientam a atuação do CNMP, um órgão de controle administrativo, financeiro e disciplinar do Ministério Público. É uma questão de memorização dos valores institucionais divulgados pelo próprio Conselho.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Embora a Ética seja um valor correto, a "Responsabilidade social" não consta como valor oficial do CNMP. O par correto seria "Efetividade e Ética", como na alternativa E.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Cidadania" é um princípio fundamental, mas não integra a lista de valores do CNMP. "Eficácia" é termo próximo a "Efetividade", porém não é o termo oficial adotado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Transparência" e "Eficiência" são valores importantes para a administração pública, mas não são os valores específicos destacados pelo CNMP como pilares. A alternativa E apresenta a combinação exata dos valores institucionais.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Sustentabilidade" não é valor do CNMP; "Gestão pública" é uma área de atuação, não um valor. O par está completamente desalinhado.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Efetividade" e "Ética" são os valores centrais do CNMP, frequentemente citados em seu planejamento estratégico e documentos oficiais. A Efetividade remete à busca de resultados concretos na fiscalização e controle; a Ética é o fundamento da atuação dos membros do Ministério Público.
Gabarito: letra E.