Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — FCC 2022
Direito Constitucional›Princípios Fundamentais da República
Código
fc066061
Banca
FCC
Órgão
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Área Apoio - Serviço Social
O Estado, como um todo, é dotado de elementos, classificações e forma. Nesse sentido, são elementos que constituem o Estado brasileiro:
Apaís, soberania, autoridade e população.
Bnação, regiões, estados e municípios.
Cgoverno, território, leis e pessoas.
Dpovo, governos, cidades e soberania.
Epovo, território, poder e soberania.
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GabaritoE — povo, território, poder e soberania.
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Direito Constitucional – Elementos do Estado
Gabarito: letra E. A alternativa E apresenta corretamente os elementos clássicos que constituem o Estado brasileiro: povo, território, poder e soberania. A doutrina majoritária e a própria Constituição Federal (art. 1º e parágrafo único) indicam que o Estado se compõe de um povo, sobre um território, com poder soberano.
Elementos do Estado: Povo (base humana); Território (base física); Poder (autoridade máxima); Soberania (fundamento, art. 1º, I)
Alternativa A — ❌ Incorreta
"País" não é elemento do Estado; "autoridade" é termo impreciso. A população (no sentido de povo) é um dos elementos, mas a alternativa inclui itens estranhos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
N ação, regiões, estados e municípios são conceitos geográficos ou políticos subnacionais, não elementos constitutivos do Estado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Leis" são criação do Estado, não elemento; "pessoas" é genérico demais. Governo e território estão corretos, mas a combinação é incompleta e com excessos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Governos" (plural) e "cidades" não são elementos; o povo e a soberania estão corretos, mas o conjunto não é adequado.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Povo, território, poder e soberania são os elementos fundamentais. O povo é a base humana; o território é a base física; a soberania (ou poder) é a autoridade máxima do Estado. A Constituição Federal de 1988 consagra a soberania como fundamento (art. 1º, I) e afirma que todo poder emana do povo (parágrafo único), reforçando esses elementos.
Conclusão: Apenas a alternativa E contempla os elementos essenciais do Estado brasileiro, conforme a doutrina e os princípios constitucionais.
MNEMÔNICO
SOCIDIVAPLU (SoCiDiVaPlu)
SOSoberaniaCICidadaniaDIDignidade da pessoa humanaVAValores sociais do trabalho e da livre iniciativaPLUPluralismo político