De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o valor referente às transferências correntes recebidas dentro do âmbito de um mesmo ente da Federação é evidenciado nos quadros da Demonstração dos Fluxos de Caixas como transferências
Aintragovernamentais e integra os Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais.
Bintragovernamentais e integra os Fluxos de Caixa das Atividades de Investimento.
Cintragovernamentais e integra os Fluxos de Caixa das Atividades de Financiamento.
Dintergovernamentais e integra os Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais.
Eintergovernamentais e integra os Fluxos de Caixa das Atividades de Financiamento.
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GabaritoA — intragovernamentais e integra os Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais.
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Demonstração dos Fluxos de Caixa (MCASP) – Transferências Intragovernamentais
Gabarito: letra A. De acordo com o MCASP, transferências correntes dentro do mesmo ente da Federação são classificadas como transferências intragovernamentais e integram o Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais, pois não alteram a estrutura do ativo imobilizado nem do passivo de financiamento, sendo receitas operacionais recorrentes.
A classificação das transferências na Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) segue a natureza da transação. Transferências entre órgãos e entidades do mesmo ente (intragovernamentais) são operacionais; já transferências entre entes distintos (intergovernamentais) também são operacionais, mas a banca testa o conceito de “mesmo ente” versus “entes diferentes”. Além disso, a atividade (operacional, investimento ou financiamento) depende do objeto: transferências correntes são sempre operacionais.
Transferências na DFC (MCASP)
1Intragovernamentais (mesmo ente)
Correntes → Atividades Operacionais
De capital → Atividades de Investimento
2Intergovernamentais (entes distintos)
Correntes → Atividades Operacionais
De capital → Atividades de Investimento
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A descrição está correta. As transferências correntes dentro do mesmo ente são intragovernamentais e, por sua natureza, integram as Atividades Operacionais, conforme o MCASP.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Embora correta a classificação como “intragovernamentais”, elas não integram os Fluxos de Caixa das Atividades de Investimento. Transferências de capital (para investimento) é que seriam classificadas como investimento; correntes são operacionais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Novamente, “intragovernamentais” está correto, mas a Atividade de Financiamento abrange captação e pagamento de empréstimos, integralização de capital, etc. Transferências correntes não se enquadram aí.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Aqui o erro está no termo “intergovernamentais”. A transferência ocorre dentro do âmbito de um mesmo ente, portanto é intragovernamental. A atividade (operacional) está correta, mas o primeiro elemento erra.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Erra nos dois aspectos: é intragovernamental (não inter) e operacional (não financiamento).
PEGA ESSA DICA!
Na DFC, a distinção entre intra e intergovernamental depende do ente: se os recursos circulam entre órgãos/entidades do mesmo ente (ex.: União para autarquia federal), é intra; se entre entes diferentes (ex.: União para Estado), é inter. Ambos são operacionais quando correntes. Memorize: corrente = operacional; capital = investimento ou financiamento conforme o caso.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)