No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a conta contábil
A“Ajustes de Exercícios Anteriores” pertence à natureza da informação de resultado.
B“Atos Potenciais Passivos” pertence ao grupo denominado Passivo Circulante.
C“Receita Realizada” pertence à natureza da informação patrimonial.
D“Empréstimos e Financiamentos Concedidos” pertence à classe denominada Ativo.
E“Crédito Disponível” pertence ao grupo denominado Ativo.
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GabaritoD — “Empréstimos e Financiamentos Concedidos” pertence à classe denominada Ativo.
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Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
Gabarito: letra D. A conta "Empréstimos e Financiamentos Concedidos" representa um direito a receber, classificando-se corretamente como Ativo no PCASP. As demais alternativas confundem a natureza das contas (patrimonial, orçamentária, de controle ou de resultado), conforme a estrutura definida pelo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
A banca testa o conhecimento da classificação das contas no PCASP, especialmente a distinção entre contas patrimoniais (Ativo, Passivo, Variações Patrimoniais), orçamentárias (Receita/Despesa Realizada) e de controle (Atos Potenciais, Créditos Orçamentários).
Alternativa A — ❌ Incorreta
“Ajustes de Exercícios Anteriores” não pertence à natureza de resultado. No PCASP, essa conta retifica o Patrimônio Líquido (variação patrimonial de exercícios anteriores), sendo classificada como de natureza patrimonial, não de resultado. A banca troca a natureza: resultado (VPA/VPD) versus ajuste patrimonial.
Alternativa B — ❌ Incorreta
“Atos Potenciais Passivos” são registrados em contas de controle (classes 7 e 8 do PCASP), e não no Passivo Circulante. Representam possíveis obrigações futuras que ainda não se concretizaram, portanto não integram o Passivo real.
Alternativa C — ❌ Incorreta
“Receita Realizada” é uma conta de natureza orçamentária (classe 6 – Controles de Execução do Planejamento e Orçamento), não patrimonial. A receita orçamentária é reconhecida no momento da arrecadação e controlada separadamente do patrimônio.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
“Empréstimos e Financiamentos Concedidos” representa valores que o ente público tem a receber (direitos), enquadrando-se perfeitamente no Ativo (classe 1 do PCASP). São recursos emprestados a terceiros que gerarão ingressos futuros.
Alternativa E — ❌ Incorreta
“Crédito Disponível” refere-se ao saldo de crédito orçamentário autorizado e não utilizado. É uma conta de controle orçamentário (classe 5 ou 6), e não um ativo. Não representa um bem ou direito econômico.
NÃO CAIA NESSA!
A questão explora a confusão entre as naturezas das contas no PCASP: patrimonial (ativo/passivo/VPD/VPA), orçamentária (receita/despesa) e de controle (atos potenciais, créditos). A banca troca deliberadamente a classificação, como em "Receita Realizada" (orçamentária) como patrimonial, ou "Crédito Disponível" (orçamentário) como ativo. Memorize a estrutura: Ativo/Passivo – direitos e obrigações; VPD/VPA – variações de resultado; Controles – atos e orçamento.