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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCC 2022

Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Código
fc066356
Banca
FCC
Órgão
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Especialidade: Engenharia
Com relação as obrigações do empregador, considere:I. Assegurar a realização da Análise de Risco (AR) e, quando aplicável, a emissão da Permissão de Trabalho (PT).II. Desenvolver procedimento operacional para as atividades rotineiras de trabalho em altura.III. Zelar pela sua segurança e saúde e a de outras pessoas que possam ser afetadas por suas ações ou omissões no trabalho.IV. Assegurar a suspensão dos trabalhos em altura quando verificar situação ou condição de risco não prevista, cuja eliminação ou neutralização imediata não seja possível.De acordo com a NR-35 está correto o que se afirma APENAS em
  1. AI.
  2. BII.
  3. CI, II e IV.
  4. DII, III e IV.
  5. EI, II e III.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — I, II e IV.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

NR-35 – Obrigações do Empregador

Gabarito: letra C. De acordo com a NR-35, as obrigações do empregador (organização) estão listadas no item 35.3.1, que inclui expressamente: assegurar a realização da Análise de Risco (AR) e emissão da Permissão de Trabalho (PT) quando aplicável (I); elaborar procedimento operacional para atividades rotineiras de trabalho em altura (II); e suspender os trabalhos ao verificar risco não previsto cuja eliminação imediata não seja possível (IV). O item III, por sua vez, é uma obrigação do trabalhador, não do empregador, conforme a NR-35.

NR-35: Obrigações
  • 1Empregador (35.3.1)
    • AR e PT (I)
    • Procedimento operacional (II)
    • Suspensão por risco não previsto (IV)
  • 2Trabalhador (35.4.1)
    • Zelar pela própria segurança (III)
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Item I — ✅ Correto

A alínea 'b' do item 35.3.1 determina:

NR-35-35.3.1

b) assegurar a realização da Análise de Risco - AR e, quando aplicável, a emissão da Permissão de Trabalho - PT;

Item II — ✅ Correto

A alínea 'c' do mesmo item determina:

NR-35-35.3.1

c) elaborar procedimento operacional para as atividades rotineiras de trabalho em altura;

Item III — ❌ Incorreto

O dever de "zelar pela sua segurança e saúde e a de outras pessoas que possam ser afetadas por suas ações ou omissões no trabalho" é uma obrigação do trabalhador, prevista em outro item da NR-35 (35.4.1), e não do empregador. Portanto, a assertiva está incorreta.

Item IV — ✅ Correto

A alínea 'h' do item 35.3.1 determina:

NR-35-35.3.1

h) assegurar a suspensão dos trabalhos em altura quando verificar situação ou condição de risco não prevista, cuja eliminação ou neutralização imediata não seja possível;

Conclusão: Estão corretos os itens I, II e IV. Assim, a alternativa que atende a esses itens é a letra C.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir o candidato ao incluir no item III uma obrigação que é do trabalhador, fazendo parecer que também é do empregador. Fique atento: a NR-35 separa claramente as responsabilidades de cada parte.

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