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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Fundamentos da Saúde Ocupacional — FCC 2022

Segurança e Saúde no TrabalhoFundamentos da Saúde Ocupacional
Código
fc066387
Banca
FCC
Órgão
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Especialidade: Engenharia (Segurança do Trabalho)
Um trabalhador, vinculado a empresa, estava trocando as telhas quebradas de um galpão industrial após um forte temporal no dia anterior. Ao pisar em uma das telhas, essa quebrou, vindo a cair de uma altura de 5 metros. O trabalhador não morreu, porém, teve múltiplas fraturas das pernas, incluindo tornozelos e joelhos, e está aguardando internação para cirurgia hospitalar. Ficará em recuperação por aproximadamente 90 dias, mas é certo que ele apresentará sequelas permanentes que reduzirão sua capacidade para o trabalho.A empresa foi obrigada a registrar CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) inicial para este trabalhador. Neste caso, deve ser impressa em
  1. A6 vias e devem ser entregues: a 1ª via ao INSS, 2ª via ao segurado ou dependente, 3ª via para empresa, 4ª via para o SUS, 5ª e 6ª via para o sindicato da categoria profissional, sendo que essa última retorna protocolada para a empresa. Devido à gravidade do acidente, a comunicação deve ser imediata.
  2. B5 vias e devem ser entregues: a 1ª via ao INSS, 2ª via ao segurado ou dependente, 3ª via para empresa, 4ª via para o SUS, e 5ª via para o sindicato da categoria profissional. Devido ao tipo de acidente, a comunicação deve ser até o dia útil seguinte.
  3. C6 vias e devem ser entregues: a 1ª via ao INSS, 2ª via ao segurado ou dependente, 3ª via para empresa, 4ª via para o hospital, 5ª via para o sindicato da categoria profissional e 6ª via para o SUS. Devido ao tipo de acidente, a comunicação deve ser até o dia útil seguinte.
  4. D4 vias e devem ser entregues: a 1ª via ao INSS, 2ª via ao segurado ou dependente, 3ª via para o sindicato da categoria profissional, 4ª via para empresa. Devido ao tipo de acidente, a comunicação deve ser até o dia útil seguinte.
  5. E4 vias e devem ser entregues: a 1ª via ao INSS, 2ª via ao segurado ou dependente, 3ª via para empresa e 4ª via para o SUS. Devido à gravidade do acidente, a comunicação deve ser imediata.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — 4 vias e devem ser entregues: a 1ª via ao INSS, 2ª via ao segurado ou dependente, 3ª via para o sindicato da categoria profissional, 4ª via para empresa. Devido ao tipo de acidente, a comunicação deve ser até o dia útil seguinte.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) – Vias e Prazo

Gabarito: letra D. A CAT deve ser emitida em 4 vias (1ª ao INSS, 2ª ao segurado, 3ª ao sindicato, 4ª à empresa) e o prazo de entrega para acidentes sem morte é até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. A alternativa D descreve exatamente essa configuração.

SE LIGUE NESSA!

O contexto fornecido não contém o dispositivo legal específico sobre as vias e prazos da CAT (previsto no art. 22 da Lei 8.213/1991 e regulamentado pelo Decreto 3.048/1999 e IN INSS 77/2015). A resposta baseia-se no conhecimento consolidado sobre o tema, aplicado em concursos.

A banca testa o conhecimento do número de vias, a destinação correta e o prazo de comunicação, especialmente a distinção entre acidentes fatais (comunicação imediata) e não fatais (até o dia útil seguinte). O acidente descrito não foi fatal, portanto o prazo é até o dia útil seguinte.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Preve 6 vias e comunicação imediata. A quantidade de vias é 4, não 6. Além disso, a comunicação imediata só se aplica em caso de morte, o que não ocorreu.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Preve 5 vias (inclui SUS como 4ª via). O SUS não é destinatário direto da CAT; a 4ª via é para a empresa e a 5ª para o sindicato? Na verdade, a distribuição correta é 1ª INSS, 2ª segurado, 3ª sindicato, 4ª empresa. A alternativa B erra também ao não incluir o sindicato corretamente e ao incluir o SUS.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Preve 6 vias com destinação para hospital e SUS, o que não é correto. O prazo está certo (dia útil seguinte), mas o número e a distribuição estão errados.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

4 vias: 1ª ao INSS, 2ª ao segurado, 3ª ao sindicato, 4ª à empresa. Prazo: até o dia útil seguinte. Tudo conforme a legislação.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Embora preveja 4 vias, a distribuição está errada (SUS em vez de sindicato) e o prazo é imediato, inadequado para acidente sem morte.

PEGA ESSA DICA!

Para memorizar as 4 vias, use o mnemônico I-S-E-S: INSS, Segurado, Empresa? Não, a ordem é INSS, Segurado, Sindicato, Empresa. Outro mnemônico: INSS – Segurado – Sindicato – Empresa = ISSE. E lembre-se: prazo imediato só para morte; para os demais, até o dia útil seguinte.

Gabarito: letra D

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